Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Toma Posse e Apresenta Nova Proposta


05/09/2013

“Num mundo marcado pelo excesso de litígio, o meio ambiente clama por socorro. O desenvolvimento sustentável é inexorável para a sobrevivência nas sociedades de vanguarda. É possível ,sim, pensar no crescimento ordenado”. Esse foi um trecho do discurso proferido pelo Conselheiro Seccional, Carlos Alberto Sanseverino, que tomou posse na última quinta-feira (15/08), no salão nobre da OAB SP, na Presidência da nova Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP, criada pelo Presidente da Seccional Paulista, Marcos da Costa.

Sanseverino chamou a atenção para o vanguardismo da Comissão, que tem por objetivo central “a aproximação e formação de profissionais da área da infraestrutura e logística com aqueles de formação na área ambiental, bem como a aproximação com diversos setores da sociedade civil”. Para ele, a Comissão propõe um novo pensar, uma nova reflexão, “um verdadeiro pacto social por uma sociedade melhor”.



A Comissão também irá promover debate sobre temas específicos, tendo como objetivo o dialogo com vários segmentos, a criação de grupos de trabalho multidisciplinares e  a promoção da participação de seus integrantes em foros públicos e privados.

Em seu discurso,  Sanseverino apontou setores onde imperam o caos logístico e a sucumbência da infraestrutura: transporte, saúde, saneamento, energia e até no Judiciário. Também chamou a atenção para o fato de que o empreendedor tem encontrado dificuldades de obter licença ambiental em tempo razoável. “já chegou, no passado, a demorar em média quase 2 anos. A atual gestão do Secretário Bruno Covas tem se esforçado para reduzir este tempo”, disse, ressaltando a litigiosidade do MP, uma vez que os Estudos de Avaliação do Impacto Ambiental acabam gerando invariavelmente inquéritos civis públicos e, em consequência, ações civis públicas. ”O Estado (Ministério Público) processa o Estado, a custo do contribuinte”, alertou.

 

A Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira, representando o Presidente Marcos da Costa, chamou a atenção para a conjuntura atual, com a construção simultânea de inúmeras obras de infraestrutura e seu impacto ambiental: “ Nada melhor do seja Sanseverino a pessoa escolhida para essa tarefa, uma vez que ele já demonstrou sua competência na Comissão do Meio Ambiente. Além de ter presidido a Comissão, sempre foi ligado à causa ambiental e participa de outras atividades e envolvimentos nessa área”.  Senise citou , ainda, que  há  muitos autores e juristas  fazendo manifestações sobre a premência de um mecanismo para o acompanhamento de grandes projetos necessários ao desenvolvimento e que estão propondo a criação do Direito de Infraestrutura, citando o artigo recentemente publicado, nesse sentido, dos juristas Arnaldo Wald e Eduardo Sampaio.

O presidente do TRF-3, Desembargador Newton de Lucca, primeiro Presidente da Justiça Federal oriundo do Quinto Constitucional – Classe da Advocacia,  afirmou que os dados apresentados por Sanseverino revelam a importância da criação da Comissão.” Vejo a criação da Comissão com muita alegria, a iniciativa da OAB não podia ser mais feliz . Dr. Carlos Sanseverino , Dra. Thais Leonel e todos os outros membros da diretoria dessa comissão , com certeza ,vão enfrentar com muito brilho esse grande desafio envolvendo a problemática da sustentabilidade da logística e da mobilidade urbana”, afirmou.

Na cerimônia de posse, o Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, lembrou que conhece Sanseverino há 30 anos, desde um curso de estágio  que fizeram  juntos no Pateo do Colégio: “Ele é dedicado às causas e ideais que abraça. Por isso, conseguiu fazer tudo o que prenendeu e reúne em torno de si tantas pessoas ilustres e valorosas, que têm muito a contribuir para que a OAB SP passe a ser o palco desse importante debate trazido por essa nova comissão”.  D’Urso também fez um registro para repudiar os atos de violência que ocorreram durante manifestações acontecidas em São Paulo no dia 14 de agosto, “trazendo pânico, desassossego, destruindo o patrimônio público e privado, além de distorcer os legítimos propósitos das manifestações”.

Compuseram a mesa dos trabalhos: a Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira; o Diretor-Tesoureiro, Carlo Roberto Fornes Mateucci; o Presidente do TRF-3 Newton De Lucca; o Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais Luiz Flávio Borges D’Urso, o Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o Presidente do TJ-SP; o Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Rubens Rizek; a Conselheira Seccional Clemencia Beatriz Wolthers; o Vereador Gilberto Natalini, o Corregedor do TJM-SP Paulo Adib Casseb; Walter Lazzarini, presidente do Consema da Fiesp; o Diretor da CAASP, Jorge Eluf Neto e Thais Maria Leonel do Carmo, Vice-Presidente da Comissão.

 

 DEPOIMENTOS

Bruno Covas – Secretário Estadual do Meio Ambiente.

Hoje  não se dá um passo no Estado, um passo no país sem licença ambiental toda a questão da infraestrutura está ligada ao licenciamento ambiental, seja na fase anterior da licença prévia da licença de instalação ou durante o funcionamento, com as renovações das licenças de operação então é importantíssimo esse cruzamento das questões de infraestrutura com o meio ambiente, então a comissão de infraestrutura nasce com essa meta com esse objetivo e a gente tem todo o prazer e satisfação de poder acompanhar, junto com a secretaria do Meio Ambiente aqui da OAB de São Paulo, para poder avançar para poder ter investimentos que são necessários aqui no estado de São Paulo respeitando o meio ambiente. Essa é a linha do sustentável é a linha do governador Geraldo Alckmin, é assim que a gente atua, e assim  tenho certeza que a Comissão irá atuar.

 

Fábio Feldmann - ambientalista

 

É grande desafio do Brasil é implantar infraestrutura e como implantar essa infraestrutura sem comprometer o patrimônio ambiental brasileiro com a inclusão social talvez seja o grande desafio do mundo e do Brasil: particularmente que tem um déficit tremendo em infraestrutura em todas as áreas. O mundo está vivendo uma crise planetária, uma crise planetária ambiental e a sustentabilidade é um grande desafio nós temos um espaço de tempo muito curto para agir e infelizmente eu acho que a sociedade ainda não percebeu a gravidade e essa urgência, portanto eu acho que nós próximos sete ou oito anos nós temos o tempo para mudar a mentalidade e implementar novas políticas públicas que incorporem a dimensão da sustentabilidade com menos discurso e mais ação.

Fernado Rei

Professor universitário e ultimo presidente da CETESB.

 

 

Foi com uma grata surpresa que eu recebi o convite para ser membro desta Comissão, embora eu entenda que ela tem um grande desafio pela frente porque são duas variáveis bastantes deficientes em termos governamentais do Brasil, não só nós pecamos na oportunidade de ter melhores estruturas como as que temos não responde a critérios de sustentabilidade então se a OAB poder dar a sua contribuição nessa disciplina que está em aberto tanto no governo estadual como no governo federal, penso que justifica a existência da Comissão . Efetivamente nós corremos o risco de perder o trem do desenvolvimento sustentável a partir da ausência de infraestruturas.

Marcos Antonio presidente estadual PV

 

São Paradoxais as questões de equiparar sustentabilidade e infraestrutura, embora não  sejam diametralmente opostas, a infraestrutura pode ser colocada para a sustentabilidade, esse é o grande desafio e isso exige que as partes tenham possibilidade concreta para entender quem são os atores a quem essa infraestrutura serve, porque nem sempre estão a favor da sustentabilidade. A questão da sustentabilidade  tem de ser vista nos 3 pilares - social, ambiental e econômico.