Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP


06/09/2013

As Comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos, do Acadêmico de Direito e do Jovem Advogado – todas da OAB SP – promovem, no dia 17 de setembro, às 9 horas, o Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP – “Da Lei Nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital”. O local do evento será o Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º Andar).

O Congresso trará uma série de assuntos como “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Criminal”, “Lei 9605/98: da Ação e do Processo Penal”, “Crimes em Face do Meio Ambiente Cultural”, “Crimes Contra a Flora”, “Crime de Poluição”, “Crimes Contra o Ordenamento Urbano”, “Crimes Contra a Fauna” e diversos outros, fechando um ciclo de 11 painéis, com profissionais do Direito e outras áreas do conhecimento.

A abertura terá mesa de trabalhos composta por Marcos da Costa, (presidente da OAB SP), Luiz Flávio Borges D’Urso (conselheiro federal da OAB por São Paulo), Celso Antônio P. Fiorillo (presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP), Aleksander Mendes Zakimi (presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP), Martim de A. Sampaio (presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP), Everton Simon Zadikian (presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP) e Greice P. Fuller (secretária geral e coordenadora do Grupo de Direito Ambiental Criminal da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP).

Inscrições na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento) ou pelo site www.oabsp.org.br  [na sessão “Próximos Cursos e Eventos], mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó  (400g), no ato da inscrição. O evento conta com apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e as vagas são limitadas.

 

Veja abaixo o programa completo do Congresso de Direito Ambiental Criminal da OAB SP – “Da Lei Nº 9.605/98 aos Crimes no Meio Ambiente Digital”

 

ABERTURA – 9 horas

1º Painel – 9h30

Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Criminal

Expositor

Celso Antônio Pacheco Fiorillo - advogado; presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (PUC SP), coordenador e professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e Professor do Mestrado em Saúde Ambiental da FMU e primeiro Professor Livre Docente em Direito Ambiental do Brasil

 

2º Painel – 10 Horas

Disposições Gerais da Lei Nº 9.605/98

Expositor

Ruy Alberto Leme Cavalheiro – desembargador da 3ª Câmara de Direito Criminal e da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (TJ SP), mestre em Processo Penal (PUC SP), professor universitário e na Academia do Barro Branco da Polícia Militar

 

3º Painel – 11 Horas

Lei 9605/98: da Ação e do Processo Penal

Expositor

Gilberto Passos De Freitas – advogado, mestre e doutor em Direito (PUC SP); professor titular da graduação e da pós-graduação da Universidade Católica de Santos

 

4º Painel – 11h30

Crimes em Face do Meio Ambiente Cultural

Expositora

Renata Ary – advogada, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, professora de Direito Ambiental e Civil da USF - Universidade São Francisco, integrante membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP

 

5º Painel – 12 Horas

Crimes Contra a Flora

Expositora

Fernanda Menna Pinto Peres – advogada, magistrada coordenadora adjunta de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura

 

INTERVALO

 

6º Painel – 14 Horas

Crime de Poluição

Expositor

Fernando Reverendo Vidal Akaoui – mestre e doutor em Direito (PUC SP), professor titular e coordenador pedagógico da Universidade Santa Cecília, conselheiro do Conselho Nacional do Meio

 

7º Painel – 14h30

Crimes Contra o Ordenamento Urbano

Expositora

Lucília G. Camargo Barbosa – advogada, mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES), membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP

 

8º Painel – 15h00

Crimes Contra a Fauna

Expositora

Greice P. Fuller – advogada, doutora e mestre em Direito das Relações Sociais (PUC SP), professora dos cursos de graduação das Faculdades de Direito e Economia da PUC SP e dos cursos de graduação da e pós-graduação Lato Sensu de Direito Ambiental Empresarial da UniFMU

 

9º Painel – 15h30

Crimes no Meio Ambiente Digital

Expositora

Christiany Pegorari – advogada, mestre em Direito na Sociedade da Informação, coordenadora das áreas de Ciências Jurídicas da pós-graduação Lato Sensu, professora do curso de especialização em Direito Ambiental Empresarial, do curso de Direito Ambiental e de Direito Digital em EAD e do curso de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU

 

10º Painel – 16 Horas

A Atuação da Policia Militar em Face dos Crimes Ambientais

Expositor

Cel. Milton Sussumu Nomura - comandante do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo

 

11º Painel – 16h30

Projeto de Lei do Senado 236/12 – Reforma do Código Penal e os Crimes Contra a Fauna

Expositora

Janaina Paschoal – advogada, conselheira secional, livre docente, doutora e professora associada de Direito Penal da Universidade de São Paulo