Posse Comissão do Terceiro Setor


11/09/2013

A nova diretoria da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP foi empossada no dia 02/09, em solenidade presidida pela vice-presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira, que representou o presidente Marcos da Costa. Lúcia Maria Bludeni foi reconduzida à presidência da Comissão.

A vice-presidente, Ivette Senise Ferreira, agradeceu a presença de todos e falou da importância da comissão: “Precisamos destacar o trabalho que vem sendo realizado pela comissão comandada por Lúcia e também da importância do terceiro setor na vida da comunidade, que se mostra como o principal coadjuvante do poder público na implementação de políticas públicas para a população. O Estado não consegue fazer tudo sozinho devido ao gigantismo da nossa comunidade e aos problemas que se avolumam. É uma impossibilidade física de atender a todos. Aí entra a colaboração do terceiro setor, por meio das ONGs, associações, fundações que fazem um trabalho de substituição do Estado”, explicou.

 

Lucia Bludeni agradeceu aos participantes e destacou a dificuldade de trabalhar no terceiro setor.Alterações legislativas substanciais acontecem o todo tempo, que refletem um posicionamento ambíguo. Por isso, a sociedade civil precisa se organizar. Não podemos concordar sempre com tudo porque senão estaremos sujeitos a uma ditadura civil. Regras, legislações, prestação de contas, é o dever de todos, só que não se pode ferir a liberdade associativa na medida em que o próprio poder público não dá conta de fiscalizar e punir quem faz mau uso do dinheiro público. O Estado tem de suprir as necessidades básicas da população, mas se ele não faz e existe a renúncia fiscal para repassar dinheiro a essas organizações, ele não pode ter uma ingerência sobre organizações de natureza privada”, alertou Lúcia.

 

A mesa dos trabalhos foi composta pela vice-presidente, pela presidente da comissão, e também por Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa; por Nelson Marin representando o presidente da Ordem de Madri; pelo promotor Airton Grazioli, pelo advogado Luigi Mateus Braga; pelo padre franciscano Moacyr Malaquias Júnior; e pelo advogado Marcos Biasoli

 

Foram empossados, além da presidente, Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho, vice-presidente; Alessandra Christina F. Oliveira, secretária; Pedro Paulote de Paiva, coordenador da Coordenadoria de Políticas Públicas; Cláudio Ramos da Silva, coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação; Márcio Toscano Miranda Ferreira, coordenador da Coordenadoria de Assuntos Fiscais e Tributários; Gustavo Henrique Justino de Oliveira, coordenador da Coordenadoria Técnico-jurídica; os membros efetivos Ana Paula Cunha Monteiro Raguza, Danilo Brandani Tiisel,Helena Maria de Jesus Cravo Roxo, Josenir Teixeira, Luciana Gerbovic Amiky, Marcello Monteiro Ferreira Netto, Marcelo Ricardo Escobar, Maria Alice Ramos de Carvalho, Mário Henrique de Barros Dorna, Mohamad Said Mourad, Raphael de Matos Cardoso, Regina Maria Piza de A. Ribeiro do Valle, Rodrigo Mendes Pereira, Susana de Vasconcelos Dias, Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral e Vanessa Ruffa Rodrigues; os membros colaboradores Ayrton Cardomingo Junior e Valter Cegal; e os membros correspondentes Aline Ouriques Freire Fernandes, Antonieta Maria Gomes Barbosa, Ciro Moss D’Avino, Lucianne Fernandes Penin Garcia, Maria Lúcia Camargo e Matilde Ranuzzi.