Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos é Empossada


23/09/2013

Os integrantes da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos tiveram sua posse solene realizada na noite de terça-feira (17/09), no Plenário dos Conselheiros da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 2º andar). “A nossa política é tímida – apesar de algumas iniciativas tomadas por parte dos governos – em relação às necessidades da pessoa idosa e por uma simples razão: as políticas públicas brasileiras não priorizam a pessoa idosa”, pontuou a presidente da Comissão, Adriana Zorub Fonte Feal, no discurso de posse.

A Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos ainda é formada por Bahij Amin Aur (vice presidente) e os membro efetivos Claudio Barsanti, Dalila Bezerra de Menezes Giannini, Duilio Anselmo Martins, Fernando Alberto Ciarlariello, Iraci Rocha Abdala de Toledo Piza, José Pinheiro, Juliana Norder Franceschini, Luis Duilio de Oliveira Martins, Monica Lopez Vazquez, Naile de Brito Mamede. Aline Maia Silva e Lilian Alicke são membros colaboradores.

Presidindo a mesa de trabalhos, a Diretora da Mulher Advogada e conselheira seccional, Tallulah Kobayashi de A.Carvalho, contestou a prática da aposentadoria compulsória no Poder Judiciário, por que “a pessoa com 70 anos – ultimamente – está no seu auge e pode ajudar com muita coisa, tem muito a acrescentar”, fazendo menção ao desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini (vice presidente do TJ SP) e que se aproxima desta idade, além de Sebastião Amorim, desembargador aposentado, atualmente coordenador dos Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ambos também formaram a mesa de trabalhos para esta posse solene, acompanhados ainda de Clarice D´Urso, coordenadora de Ação Social da OAB SP.

Falando dos projetos, a presidente da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos citou dois “sonhos”: “a realização do primeiro Congresso Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – com oficinas de trabalho e debates – e o posicionamento do Conselho Federal da OAB em relação ao art. 81 do Estatuto do Idoso”, diploma que confere à Ordem a prerrogativa de ingressar com ações de direitos difusos e coletivos em pautas relacionadas com os idosos. Adriana Zorub Fonte Feal explicou que “precisamos saber qual será a nossa área de atuação, em que ponto estamos e até que ponto chegaremos”, posicionamento que já é solicitado desde2007.

Aproveitando a ocasião para prestar contas do trabalho realizado na gestão anterior, Adriana destacou dois projetos, a começar pela discussão e análise que a Comissão fez do Projeto de Lei Federal que poderá resultar na regulamentação da profissão do cuidador de idosos, ofício que hoje está no hall dos trabalhadores domésticos, em outra lei recém sancionada. O outro destaque foi a atuação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – da presidência da República – em que “tivemos a honra de representar o Brasil – um dos países convidados para o Fórum Europeu Sobre Envelhecimento. Estivemos ali para aprender como os governos daquele continente enfrentaram o processo de envelhecimento de suas populações”, recordou.