TJ-SP transfere Seção de Direito Criminal e Suspende Prazos


27/09/2013

A partir dessa sexta-feira (27/9), os cartórios da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo serão transferidos do 14º andar do Fórum João Mendes para a Rua da Glória, 459.

 

Nessa transferência, estão inclusos  os serviços de processamento dos grupos de Câmaras, o Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores, o Serviço de Processamento de Habeas Corpus e Mandados de Segurança e ainda o Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários, além das seções de protocolo e de informação que funcionavam no 18ª andar do Fórum João Mendes.

 

A mudança suspenderá o atendimento ao público entre o dia 27 de setembro e 4 de outubro nessas unidades e os prazos processuais estarão suspensos, exceto para o processamento de habeas corpus e mandados de segurança.

 

Também devido à transferência da seção de protocolo, as linhas telefônicas não funcionarão. Os fac-similes encaminhados para essa sessão devem ser transmitidos para a unidade do Palácio da Justiça (11) 3112-0083/0787 e confirmados pelo telefone (11) 3112-0727.