OAB Pinheiros promove palestra sobre redução da maioridade penal


08/10/2013

Com a participação do Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, a Subsecção de Pinheiros da Ordem realizou a palestra “Redução da Maioridade Penal”, no dia 3 de outubro, na Casa do Advocacia e da Cidadania de Pinheiros (Rua Filinto de Almeida, 42).

 

Além de D’Urso, foram expositores na palestra os Advogados Pedro Ivo Gricoli Iokoi, Mauricio Januzzi Santos, Presidente da Comissão de Estudos sobre o Sistema Viário e Trânsito da OAB SP; Aluísio Monteiro de Carvalho, Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Pinheiros; Adriano Scalzaretto, Presidente da Comissão de Cultura da OAB Pinheiros; a Promotora de Justiça Eliana Passarelli e o jurista Luiz Flávio Gomes.

 

Para D’Urso, reduzir a maioridade penal não é a solução do problema envolvendo menores infratores. “Se optássemos pela redução da maioridade penal passaríamos pelos mesmos percalços que passaram outros países que reduziram e teríamos um novo problema a resolver: para onde encaminhar estes jovens infratores diante da falência do sistema prisional, que não recupera ninguém? Certamente, estaríamos iniciando-os mais cedo no crime organizado, sem que eles viessem a entender, de fato, o caráter criminoso de sua conduta”, argumentou.