Advocacia faz seminário para comemorar 25 anos da Constituição Federal


30/10/2013

As entidades representativas da Advocacia (OAB SP, AASP, IASP, AATSP, APESP, APMSP e ABRACRIM) promovem no dia 7 de novembro, a partir das 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, o seminário “25 Anos da Constituição Cidadã”. A abertura será de Marcos da Costa, Presidente da OAB SP; do Presidente da CAASP (Caixa dos Advogados de São Paulo), Fábio Romeu Canton Filho; do Presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), Sérgio Rosenthal; do Presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; da Presidente da APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), Márcia Maria Berretta Fernandes Semer; do Presidente da APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), Carlos Figueiredo Mourão e do Presidente da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), Luiz Flávio Borges D'Urso, também Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP.

Antes do início das palestras, será prestada homenagem aos advogados constituintes de São Paulo e aos advogados paulistas que colaboraram com os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

 

“Nesse um quarto de século a nossa Lei Magna vem garantindo as liberdades fundamentais aos brasileiros, mas a maior conquista trazida pela Carta é quanto aos direitos sociais dos cidadãos, assegurando uma série de dispositivos que garantem à população condições para uma vida digna, com acesso à justiça, à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à previdência social e proteção  à infância”, afirma Marcos da Costa.

 

Márcia Semer será a presidente da mesa no primeiro painel sobre “Constituição Cidadã – Avanços Institucionais”, com exposição de José Afonso da Silva, tendo como debatedores o Presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), Ricardo Dagre Schmidt e Figueiredo Mourão.

 

Após intervalo para o almoço, Hiorácio Ribeiro presidirá a mesa que terá como tema “O Processo na Perspectiva da Constituição de 1988”, com palestra de José Rogério Cruz e Tucci, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP, e como debatedor teremos o advogado e professor- doutor da USP, Paulo Henrique dos Santos Lucon; o professor Marcelo Bonício, Procurador do Estado de São Paulo; e o Conselheiro Seccional Clito Fornaciari Júnior.

 

Às 15h30, em mesa presidida por Sérgio Rosenthal, o tema será “A Constituição de 1988 e a Concretização dos Direitos Fundamentais e Sociais”. Os palestrantes serão o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o professor Marcelo Figueiredo, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB SP; e os debatedores serão a Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan; e o Conselheiro Seccional Estevão Mallet.

 

O Professor Ives Gandra Martins fará o encerramento do seminário discorrendo sobre “O Federalismo Brasileiro e Teorias Federalistas”.

 

As inscrições devem ser feitas na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).