OAB SP e Secretaria da Justiça lançam cartilha contra tráfico de seres humanos


31/10/2013

A OAB SP e a Secretaria de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania assinaram convênio para a publicação e distribuição da Cartilha de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, lançada no dia 25 de outubro, que também será mantida nos sites das duas instituições. Os presentes ainda puderam assistir à palestra “Tráfico de pessoas e trabalho escravo: a garantia de Direitos no mundo globalizado”, com abertura do Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e apresentação do Deputado Estadual Carlos Bezerra e da Secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda.

“Trata-se de tema que não é novo, mas que ganhou destaque nos meios de comunicação recentemente. A OAB SP contribui para a ampliação de um debate que era voltado exclusivamente para o tráfico de mulheres para exploração sexual: hoje este crime ganhou uma outra dimensão, desde trabalho forçado até retirada de órgãos”, explica Marcos da Costa. O Presidente da OAB SP comemora a participação da Ordem no combate a esta modalidade de crime, parabenizando a Coordenadoria de Ação Social da OAB SP e a Secretaria de Justiça de São Paulo pelo trabalho conjunto.

A Coordenadora de Ação Social da OAB SP, Clarice D´Urso, ressaltou que “o tráfico de pessoas ainda é pouco conhecido e que, infelizmente, ainda há pessoas que se deixam levar por dinheiro e promessas, até mesmo por conta das condições financeiras em que vivem”. Clarice agradeceu à equipe envolvida na produção e revisão do material da cartilha e “ainda a todos os integrantes da Coordenadoria de Ação Social, com quem este trabalho não seria possível”.

“Os advogados, em cada canto do estado, muitas vezes estão diante de situações que podem indicar a ocorrência do tráfico de pessoas: a capilaridade da OAB em São Paulo a torna a instituição mais indicada para repercutir as respostas a esta questão”, ponderou a Secretária de Justiça paulista.

O Deputado Estadual Carlos Bezerra destacou os avanços legislativos alcançados recentemente para o combate ao crime de tráfico de pessoas e trabalho escravo, ainda apontando que “estamos acompanhando [no Congresso Nacional] a tramitação – com uma grande batalha – da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação – em favor da União – de terras em que forem encontradas pessoas em situação de trabalho escravo”.

Ainda formaram a mesa de trabalhos para este evento: o Diretor Adjunto de Cultura e Eventos, Umberto Luiz Borges D´Urso; os desembargadores Antônio Carlos Malheiros, Luiz Edmundo Marrey Uint e Pedro Yukio Codama; a procuradora Maria Helena Braceiro; o Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, José Carlos Pagliuca; e os Conselheiros Seccionais Cid Vieira de Souza Filho, Otávio Augusto Rossi Vieira, Roberto Delmanto Júnior e Rui Augusto Martins.