IX Encontro Estadual da Mulher Advogada será no dia 30 de novembro


12/11/2013

No dia 30 de novembro (sábado), com promoção da Comissão da Mulher Advogada OAB SP e da Faculdade de Direito Mackenzie, será realizado o IX Encontro Estadual da Mulher Advogada. A série de eventos e palestras começa às 8 horas, no Auditório Ruy Barbosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie - Rua Itambé, 135 – Prédio 19).

 

“Continuaremos a insistir – inclusive com a campanha que lançamos em março deste ano – para ampliar a participação feminina no universo da OAB SP. A colaboração da mulher advogada para os trabalhos das nossas Comissões, Departamentos e atividades culturais é muito importante”, afirma Marcos da Costa, Presidente da OAB SP.

Além de Marcos da Costa, a abertura do encontro terá a presença do Vice-Presidente da República, Michel Temer; da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci; da Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira, bem como de Mauricio Menezes, Presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie; Fábio Romeu Canton Filho, Presidente da CAASP; e Benedito Guimarães de Aguiar Neto, Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gislaine Caresia, comemora a multiplicidade de painéis, atos e premiações que o evento irá reunir. Haverá o lançamento do X Concurso de Monografia “Prêmio Maria Augusta Saraiva” e a outorga do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira.

Nos painéis e palestras, serão abordados os temas: “25 Anos de Constituição Federal – Igualdade de Gênero e Direitos da Mulher”, “Tráfico Internacional de Mulheres”, “A Violência Contra a Mulher e a Efetividade da Lei Maria da Penha” e “A discriminação à Mulher no Trabalho”. Também será assinado Termo de Acordo para Instalação do Núcleo de Estudos do Direito da Mulher.

O IX Encontro Estadual da Mulher Advogada tem o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Inscrições no portal OAB SP, na sessão “Próximos Cursos e Eventos”.

 

Veja a programação completa do evento

 

8:00 horas – Credenciamento

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8h30 – Abertura

Michel Temer – Vice-Presidente da República

Dr. Marcos da Costa – Presidente da Secional da OAB de São Paulo

Dr. Mauricio Menezes - Presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie

Dr. Fábio Romeu Canton Filho – Presidente da CAASP

Dr. Benedito Guimarães de Aguiar Neto – Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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10h30 – Palestra Magna: 25 Anos de Constituição Federal - Igualdade de Gênero e Direitos da Mulher

Eliana Calmon – Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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11h30 - Painel: Tráfico Internacional de Mulheres

Fernando Capez – Deputado Estadual, professor, jurista e Doutor em Direito pela PUC

Tania Teixeira Laky de Sousa – Membro da C.M.A da OAB SP, pesquisadora do NEPI-PUC

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12h15 - Lançamento do X Concurso de Monografia “Prêmio Maria Augusta Saraiva”

Tema: 25 Anos de Constituição Federal- Igualdade de Gênero e Direitos da Mulher

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12h30 - Intervalo para o Almoço

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14h00 - Painel: Políticas Públicas para as Mulheres

Eleonora Menicucci – Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Clarice Seixas Duarte – Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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15h00 - Assinatura do Termo de Acordo para Instalação do Núcleo de Estudos do Direito da Mulher

Felipe Chiarello de Souza Pinto – Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Kátia Cristina Millan – Coordenadora da Coordenadoria de Parcerias e Convênios da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP

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15h30 - Painel: A Violência Contra a Mulher e a Efetividade da Lei Maria da Penha

Angélica de Maria Mello de Almeida – Desembargadora, Coordenadora da COMESP- Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo

Luiza Nagib Eluf – Advogada, Procuradora de Justiça de São Paulo Aposentada, Especializada na Área Criminal

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16h30 Intervalo - Coffee Break

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17h00 - Painel: A discriminação à Mulher no Trabalho

Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Patrícia Tuma Martins Bertolin – Vice-Diretora da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

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18h00 - Outorga do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira

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19h00 Encerramento - Coquetel