Nos 25 anos da Constituição, homenagem aos advogados que foram constituintes


13/11/2013

Para comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, a OAB SP homenageou os advogados que foram deputados constituintes e os que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte, durante o seminário “25 anos da Constituição Cidadã”, na manhã da última quinta-feira (7/11), na sede da Ordem. O evento teve apoio da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo, APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo) ;ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) e CAASP (Caixa dos Advogados de São Paulo).

Foram homenageados os advogados que atuaram como deputados constituintes: Airton Sandoval Santana, Antonio Tito Costa, Arnold Fioravante, Fábio Feldmann, Gastone Righi, José Maria Eymael , Plínio de Arruda Sampaio , Robson Riedel Marinho e Ulysses Guimarães (in memoriam). E também os foram homenageados os advogados que atuaram na Assembleia Nacional Constituinte: Ives Gandra da Silva Martins, Jorge Eluf Neto, José Afonso da Silva, José Roberto Batochio, Pedro de Abreu Dallari e Geraldo Ataliba (in memoriam). O Vice-Presidente da República, Michel Temer, advogado e constituinte, que se encontrava em viagem oficial no Exterior, será homenageado em outro evento da Seccional Paulista da OAB.

Hoje a advocacia de São Paulo está em festa por comemorar os 25 anos da Constituição de 1988 e por reconhecer que a participação da advocacia brasileira, em especial a advocacia de São Paulo, foi fundamental para a construção desse grande edifício da democracia”, afirmou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

 Costa lembrou que nós estamos vivendo o maior período de estabilidade democrática da história republicana deste país: “A advocacia se orgulha de ter sido agente propulsora da redemocratização do país, nas lutas pelo fim da ditadura militar, na luta pelas Diretas Já, na formação da Assembleia Constituinte e na defesa dos valores e das liberdades que a Constituição assegura. Por isso, nós da advocacia paulista fazemos essa homenagem para aqueles que participaram desse momento histórico”, destacou Costa.

 Momento histórico

O Presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ressaltou a importância da homenagem e lembrou-se do momento histórico na época da Constituinte. “É um momento que comemoramos não só o pleno êxito da passagem da ditadura para a democracia, mas especialmente pelo suporte jurídico, mas devemos reverenciar a democracia e o Estado Democrático de Direito que decorrem da nossa constituição federal”, afirmou e completou dizendo que “a promessa do país do futuro continua acessa e fortalecida e endossada por uma Constituição que nos garante grandes poderes e responsabilidades.”

 Sérgio Rosenthal, Presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo),  também falou sobre a importância da homenagem aos advogados constituintes: “O momento é importante porque celebramos os 25 anos da constituição e pela feliz oportunidade de homenagear os advogados que colaboraram na formação da Constituição. São eles os verdadeiros patronos da nossa democracia e por esse cenário de estabilidade que vivemos hoje”.

 Em seu discurso, a Presidente da APES (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), Márcia Maria Barretta Fernandes Semer, afirmou que “esta Constituição é a mais cidadã que esse país já teve, a mais inclusiva, a mais universal, e tem se mostrado capaz de dar concretude a uma série de direitos conquistados com sua promulgação.”

 O Presidente da APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), Carlos Figueiredo Mourão, destacou a justa homenagem feita aos advogados “porque essas pessoas que participaram da construção de pilares da democracia brasileira, de um novo Brasil.”

 Ricardo Dagre Schmid, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), chamou a data de “dia histórico”. “A Constituição de 1988 tornou o Brasil um lugar muito melhor para se viver. Parabenizo os advogados pela dedicação que naquele momento tiveram forças para alterar o rumo da nossa nação. Vocês fizeram a diferença para o nosso país e devem ser lembrados sempre”, disse.

 Grande avanço

O advogado Plínio de Arruda Sampaio falou em nome de todos os homenageados. “Agradeço, em nome de todos os advogados, a homenagem recebida . Essa é a Constituição mais avançada que o Brasil já teve. Tenho um grande orgulho de fazer parte desse momento histórico. É constituição cidadã porque nenhuma outra outorgou tantos direitos e meios para o cidadão defender os seus direitos”, destacou Sampaio. Ele pediu apoio da OAB para que seja cumprido um dispositivo constitucional de que todo brasileiro tenha  um exemplar da Constituição Federal.

 

Para o advogado Pedro Dallari, um dos homenageados, a Constituinte foi um momento único da história brasileira das últimas décadas: “ Foi o momento em que se passou a limpo a sociedade brasileira, a história do Brasil e se preparou o pais para um período de duas décadas e meia, muito positivo de avanços muito grandes e um aspecto que tenho lembrado e que  noto  é que os presidentes da república desses 25 anos por cerca de 20 anos foram constituintes:  Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva. A  Constituinte foi um momento em que se discutiu o Brasil,  foi um processo muito positivo do ponto de vista histórico político”.

 Jorge Eluf Neto, coordenador do evento, Diretor da CAASP e Presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB SP, também falou sobre a solenidade:“Todos nós sabemos que esse é um ano especial o ano do Jubileu de prata da Constituição Cidadã de 1988, que restaurou as franquias democráticas ao povo brasileiro e a OAB SP, por sugestão do presidente Marcos da Costa, resolveu promover esse evento em parceria com todas as entidades representativas da advocacia paulista e também com a CAASP para homenagear os constituintes paulistas e também os advogados que, de alguma forma, colaboraram com a Assembleia Nacional Constituinte”, ressaltou Eluf Neto.