OAB SP debate advocacia pública


14/11/2013

A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP promove o “III Congresso Estadual da Advocacia Pública”, no dia 25 de novembro, das 8h30 às 17h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385).

 

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o Deputado Federal Fábio Trad; a Presidente da Comissão da Advocacia Pública, Anna Carla Agazzi; e o Ex-Presidente da mesma comissão e Diretor da CAASP, Jorge Eluf Neto, farão, a abertura do evento.

 

Marcos da Costa iniciará os trabalhos, abordando o tema da  “ Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça”. Em seguida, o deputado Trad discorrerá sobre “Perspectivas para a Advocacia Pública no Congresso Nacional”.

 

Guilherme Rodrigues, Presidente da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), será o expositor em “A Constitucionalização das Procuradorias Municipais”, com a participação do Presidente da APMSP (Associação dos Procuradores do Município de São Paulo) Carlos Figueiredo Mourão como debatedor.

 

“Os 25 Anos da Constituição de 1988 e a Autonomia para a Advocacia Pública” é o tema da exposição da Presidente da APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), Márcia Semer, e do Presidente da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores do Estado), Marcelo Terto e Silva.

 

Após o almoço, o Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e do Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional), Heráclito Mendes de Camargo Neto, será o palestrante em “Honorários Advocatícios – Direito do Advogado Público”. A Presidente da Anajur (Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União), Joana D’Arc Alves Barbosa Vaz de Mello, será a debatedora.

 

O Presidente da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), Rommel Madeiro de Macedo Carneiro, será o palestrante em “PLP 205/2012 – Avanços e Retrocessos”, com a participação da Diretora Geral da Unafe (União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil), Simone Andréa Pinto Ambrósio Fagá, como debatedora.

 

Wagner Balera, livre docente em Direito Previdenciário pela PUC SP, será o expositor em “PEC 82/2007 – Autonomia e Prerrogativas da Advocacia Pública”. Pablo Bezerra Luciano, Presidente da Associação dos Procuradores do Banco Central (APBC), será o debatedor.

 

Finalizando o evento, o Deputado Estadual Fernando Capez falará sobre “A Atuação da Frente Estadual em Defesa da Advocacia Pública”.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).