Novo presidente da Comissão do Advogado Assalariado toma posse e apresenta pauta de trabalho


14/11/2013

Ao dar posse aos integrantes da Comissão do Advogado Assalariado, na última terça-feira (12/11), às 20 horas, não salão nobre da Ordem, o presidente da OAB SP Marcos da Costa disse que a advocacia assalariada é uma das grandes preocupações da Ordem. “A Comissão do Advogado Assalariado é permanente e estatutária, tem grande importância porque precisa responder demandas específicas, principalmente nesse momento de grandes debates, como os honorários de sucumbência na Justiça Trabalhista, que terá reflexos sobre o advogado empregado, que fará jus aos honorários pelo seu trabalho e esforço”, disse Costa.

 O presidente da OAB SP, também elogiou o novo presidente da Comissão, o conselheiro Livio Enescu, como sendo um “grande companheiro, liderança da advocacia trabalhista,  que dará grande dinamismo à Comissão do Advogado Assalariado”. Costa também elogiou a união das entidades em torno do trabalho da Comissão, especialmente do Sindicato dos Advogados e da Federação Nacional dos Advogados.

 Ao tomar posse Livio Enescu, disse estar preparado para a missão, uma vez que veio de um histórico de lutas no movimento estudantil, sindicatos e Sindicato dos Advogados. Com grande experiência, Livio pretende estabelecer uma pauta de trabalho, passando por jornada de trabalho, horas extras, concorrência predatória nas sociedades de advogados, questão da terceirização abusiva e dificuldade de associação do advogado empregado no Sindicato dos Advogados.

 “Essa comissão que já vem sendo construída por muitos colegas ao longo do tempo. Teve grandes presidentes, como o professor João José Sady, ALdimar de Assis e Darmy Mendonça. Visa entender quem é o advogado assalariado, seus problemas, como se relaciona com o empregador”, explicou Lívio.

Segundo Enescu, a comissão quer dialogar e não criar hostilidades: “Terá um caráter fiscalizador, mas não intimidador, queremos conversar com setores da organização patronal para melhorar as condições de trabalho e valorizar o advogado assalariado”. Ao final, Livio Enescu também propôs uma homenagem, acatada pelo presidente da OAB SP, ao ex-Conselheiro da OAB SP e presidente da Comissão, João José Sady, falecido em 2008.

Número de Advogados empregados

 Aldimar de Assis, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, ressaltou a parceria do Sindicato com a OAB SP, iniciada com a Comissão do Advogado Assalariado. Ele pontuou ser fundamental levantar quantos advogados empregados existem no Estado: “A OAB SP não tem esse número, quando fui conselheiro e presidi essa comissão, não consegui chegar a esse levantamento. Peço, agora, a colaboração da OAB SP nesse sentido. Já estive no Ministério do Trabalho para conseguirmos número das RAIS e Guias da Previdência. Há uma estimativa que gira em torno de 50 mil o número de advogados empregados no Estado, que levaria o Sindicato a ser a terceira maior entidade da advocacia, depois OAB SP e AASP”.

Para o Presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, a Comissão do Advogado Assalariado é importantíssima na advocacia atual e envolve questões ligadas às prerrogativas profissionais e ética.

 Integraram a mesa dos trabalhos: o Secretário-Geral Adjunto, Antonio Ruiz Filho;  Oscar Alves de Azevedo, conselheiro, Vice-Presidente da AATSP; Walter Vettori, Presidente da Federação Nacional dos Advogados;    Aldimar de Assis, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Eder Luiz de Almeida, conselheiro; Walter Uzzo, ex-Presidente do Sindicato dos Advogados e ex-Secretário-Geral da OAB SP; Marilane Oliveira Teixeira,  Economista e Consultora sindical; Conselheiro Edivaldo Mendes da Silva; Conselheiro Luis Roberto Mastromauro; Clarice D´Urso, Coordenadora de Ação Social; Conselheiro Alessandro Brecailo, Presidente da Comissão de Visitas e Recepção; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, Diretora da CAASP; Caresia, Presidente da comissão da Mulher Advogada; Horácio Conde Sandalo Ferreira, Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho; Constantino Salvatore Morello Junior, Presidente da Comissão do Cooperativismo e Patrick Pavan, Presidente da Comissão de Direito Desportivo. Também estiveram presentes: Caio Augusto Silva dos Santos; Secretário-Geral da OAB SP; Arnor Gomes da Silva Júnior, Vice-Presidente da CAASP; Célio Luiz Bittencourt, Diretor-Tesoureiro da CAASP; Rodrigo Lyra, Secretário-Geral Adjunto da CAASP.