Ex-Presidente do Supremo Tribunal de NY visita Presidente da OAB SP


19/11/2013

A magistrada norte-americana Judith Kaye fez nesta quinta-feira (14/11) visita ao presidente da OAB SP, Marcos da Costa. Até 2008 ela foi a primeira mulher a presidir a Court of Appeals of the State of New York, considerada a mais alta corte do Estado de Nova York.

 

Segundo ela explicou ao presidente da OAB SP, o Supremo Tribunal de Nova York é composto por sete juízes, sendo um deles presidente, todos nomeados pelo governador no Estado. Enquanto magistrada, Kaye proferiu decisões sobre diferentes questões jurídicas, consideradas avançadas, como sua luta contra a pena de morte. Entre os muitos prêmios que recebeu, está o que foi atribuído pela New York State Bar Association, a Ordem dos Advogados nova-iorquina.

 

Marcos da Costa explicou para Judith Kaye a estrutura e funcionamento dos Tribunais brasileiros e lembrou que o ingresso na Magistratura se faz por concurso público, do qual a OAB participa da banca, e pela via do  Quinto Constitucional, uma vez que 1/5 das cortes brasileiras de segundo grau e superior são compostas por indicados pela OAB SP e MP.

Judith afirmou que gosta muito de São Paulo e que guarda boas lembranças da capital paulista. Ao fazer referência que atuou na Court of Appels com seis juízes ficou espantada com o número de integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, com 360 desembargadores, ressalvando o grande  volume de processos em tramitação na corte paulista.

Costa e Kaye também trataram de outras questões, como cooperação entre Judiciário e Advocacia, 25 anos da Constituição brasileira, morosidade do Judiciário, sistema de recursos nas Justiças brasileira e americana, volume de processo por magistrado e falaram sobre a “expulsória”, regra que obriga os servidores públicos a se aposentarem aos 70 anos, que é igual nos Estados Unidos e no Brasil. Judith disse que na semana passada houve uma consulta popular nos EUA para saber se a população concordava que a aposentadoria dos juízes fosse estendida para os 80 anos, mas foi derrotada. Costa lembrou que no Brasil há projeto para que a expulsória seja aos 75 anos.

Participaram da reunião, a Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira; o Presidente da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa, Paulo Lucena de Menezes e os advogados Richard Aldrich Jr e Gabriela Dib.