Presidente da OAB SP defende manutenção do Quinto Constitucional
O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, lamentou a observação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, de que estaria na hora de o Brasil extinguir as vagas do quinto constitucional nos tribunais, por considerá-las “desnecessárias”.
OAB SP elogia decisão do STJ sobre contratação de advogado com dispensa de licitação
O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, elogiou a decisão da 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que decidiu que o administrador público pode contratar assessoria jurídica, com dispensa de licitação, tendo como base o interesse público e a discricionariedade que lhe permite a Lei das Licitações (8.666/93).
Palestras da quarta semana de novembro
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realizará, nesta semana, palestras sobre Advocacia Pública, cooperativismo, e língua portuguesa entre outras. Os eventos acontecem na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). A Audiência Pública será na CAASP (Rua Benjamin Constant, 75). O Encontro Estadual da Mulher Advogada será no Auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Rua Itambé, 135). Os interessados devem fazer a inscrição na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação uma lata ou de um pacote de leite em pó integral (400g).
Domingo tem palestra sobre Jurisprudência do Processo Eletrônico
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Jurisprudência do Processo Eletrônico da Justiça Comum”, no dia 24 de novembro (domingo), às 10 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385).