Prêmio Maria Immaculada será entregue durante IX Encontro Estadual da Mulher Advogada


26/11/2013

Durante a realização do IX Encontro Estadual da Mulher Advogada, promovido pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, no próximo sábado (30/11), a partir das 8h30, no auditório Ruy Barbosa, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Rua Itambé, 135), será entregue o prêmio Maria Immaculada às personalidades que se destacaram e deram relevante contribuição para a luta de gênero.

Entre as premiadas, estarão: Eleonora Menicucci de Oliveira, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Eliana Calmon, Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Angélica de Maria Mello de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Maria Doralice Novaes, Presidente do TRT da 2ª região e  Gislaine Doraide Ribeiro Pato, Diretora da Delegacia de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo. (lista completa no final do texto)

 O  Encontro – que está incluído nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher,  da Prefeitura de São Paulo - será aberto pelo Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; pelo Vice-Presidente da República, Michel Temer, que também será homenageado;  pela Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira; pela Diretora da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho e pela Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gislaine Caresia.  “ O evento também tratará  do Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres   (física, psicológica e moral), comemorado no dia 25 de novembro”, diz Caresia.

 

O prêmio homenageia a primeira mulher bacharel em Direito inscrita na OAB SP, Maria Immaculada Xavier da Silveira, sob o registro 615, de 26 de janeiro de 1932, de acordo com a folha 11 do Livro número 1 de Atos dos Trabalhos da Diretoria da Seccional. Maria Immaculada nasceu em 9 de setembro de 1900, em Piracicaba, no interior de São Paulo. Ela ingressou no dia 29 de janeiro no curso de graduação da Faculdade de Direito de São Paulo, mais tarde incorporada pela USP (Universidade de São Paulo), e colou grau em 23 de dezembro de 1925. O prêmio foi institido por decisão da Diretoria da OAB SP, por sugestão do Departamento de Cultura e Eventos, na gestão Luiz Flávio D'Urso.

 

Conheça as homenageadas

 

Angélica de Maria Mello de Almeida Desembargadora do Tribunal de Justiça de São

Paulo;

 

Primeira mulher juíza do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, atualmente é Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e

Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo- COMESP.  E na campanha nacional, no âmbito estadual, “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”,  tem feito um trabalho de relevância sobre o assunto. Em 2009, contribuiu com a instalação da Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher, como anexo da 8ª Vara Criminal, mediante convênio com Ministério da Justiça. Em 2011, foram instaladas mais seis varas regionais na capital – duas na zona leste, duas na sul, uma na norte e uma na oeste.

 

Eleonora Menicucci de Oliveira - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas

para as Mulheres;

 

É feminista da chamada "segunda onda do feminismo brasileiro” que acontece a partir de 1975. Na vida acadêmica, Eleonora Menicucci possui ampla experiência, como pesquisadora e docente nas áreas de Sociologia e Saúde Coletiva, com ênfase em Sociologia da Saúde. Seus principais campos de pesquisa são: Saúde e relações de gênero; Violência de Gênero e Saúde; Mulher trabalhadora e Saúde; Saúde reprodutiva e Direitos sexuais.  É professora Titular em Saúde Coletiva no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.  Foi Pró-Reitora de Extensão da Unifesp até fevereiro de 2012, quando deixou o cargo para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a convite da Presidenta Dilma Rousseff.

 

 

Eliana Calmon- Ministra do Superior Tribunal de Justiça;

 

Jurista e primeira mulher a ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Também ocupou o cargo de Corregedora-Geral de Justiça e desde setembro de 2012 é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, a ministra Eliana Calmon se destaca pela sua atuação firme e pela alta produção. Entre setembro de 2010 e setembro de 2012, a ministra atuou como Corregedora-Geral da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e durante a gestão, diversos programas para tornar a justiça mais eficiente e transparente foram implantados ou ampliados. Um deles foi o “Justiça Aberta”, que permite à sociedade ter acesso a diversas informações sobre magistrados de todo país. Ela foi eleita pela revista Forbes a mulher mais influente do Brasil no segmento judiciário em 2005.

 

 

Elisabete Ferreira Sato Lei- Diretora do Departamento Estadual de Homicídios e

Proteção à Pessoa (DHPP);

 

 Delegada. Primeira mulher à frente do DHPP. Há 37 anos na polícia, iniciou carreira em 1976 como escriturária no antigo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e teve sua primeira passagem pelo DHPP como investigadora. Desde que foi aprovada no concurso de delegada, em 1989, passou por distritos policiais da capital, pela Delegacia do Aeroporto, Delegacia da Mulher e Delegacia da Criança. Atuou ainda na Divisão de Proteção à Pessoa do próprio DHPP, chefiou a Divisão de Homicídios do mesmo departamento e comandou a 4ª Delegacia Seccional Norte da Capital, é especialista em Segurança Pública e Justiça Criminal pela USP e professora da Academia da Polícia Civil (Acadepol) desde 2004.

 

 

Delaíde Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho;

 

 Desde o dia 01 de março de 2011 é uma dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (cinco são mulheres). Filha de agricultores, aos 14 anos saiu do campo para concluir o ensino fundamental na cidade, onde trabalhou por um ano como empregada doméstica, e dois anos como recepcionista no consultório de um médico, que acabou por incentivá-la a estudar. Mudou-se para Goiânia e aos 18 anos voltou a trabalhar como empregada doméstica enquanto estudava. Deixou o emprego de doméstica e começou a estagiar num escritório de advocacia, onde passou a se dedicar ao Direito Trabalhista. Após se formar, abriu o próprio escritório de advocacia, especializado em relações trabalhistas, onde trabalhou por cerca de 30 anos. Em 2011 foi indicada pela OAB para ocupar uma vaga de ministro do TST, tendo o nome escolhido pela então Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.  Especialista em legislação de empregadas domésticas. Lançou o livro “O trabalho Doméstico – Direitos e deveres” dirigido a empregadores e empregados. Estudou o assunto por mais de duas décadas. Como Ministra, esteve no congresso em Genebra, em 2011, que estabeleceu pela primeira vez uma lei trabalhista mundial para os empregados domésticos, que são a maioria dos empregados no Brasil.

 

Gislaine Doraide Ribeiro Pato- Diretora da Delegacia de Defesa da Mulher do Estado

de São Paulo;

 

Ingressou na carreira de delegado de polícia em 1986. Exerceu suas funções em diversos distritos policiais do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP). Trabalhou no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), na Divisão de Inteligência Policial (DIP) e na Divisão de Operações de Inteligência Policial (DOIP). Foi Titular da Delegacia de Atendimento ao Turista – 01ª DEATUR e Titular da 04ª Delegacia de Crimes Funcionais da Corregedoria Geral da Policia Civil. Delegada de polícia e dirigente do serviço técnico de apoio às Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo e Diretora da Delegacia de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo.

 

 

Josie Jardim Advogada, idealizadora do Jurídico de Saias;

 

Josie Jardim é  advogada formada pela PUC São Paulo, com especialização em Direito Contratual pela mesma universidade e Direito do Terceiro Setor pela fundação Getulio Vargas.  Começou a carreira como professora assistente na PUC e foi diretora jurídica para América do Sul na Motorola Brazil, seguida de uma bem sucedida carreira como VP Jurídico para a América Latina da General Electric. Atualmente ela é a Diretora Jurídica da Amazon Brazil. Em 2009, deu início ao Jurídico de Saias,que conta com 1000 advogadas atuantes em departamentos jurídicos de empresas espalhadas pelo Brasil. O grupo tem como objetivo discutir temas relacionados ao desenvolvimento de carreira das mulheres atuantes em empresas, políticas de diversidade, mentoração de novas advogadas e colaboração mútua. As participantes do Jurídico de Saias realizaram mais de 40 eventos e já publicaram mais de 30 artigos sobre os mais variados assuntos. Em comemoração aos 5 anos do grupo, um livro de artigos do Jurídico de Saias será publicado em março de 2014.

 

Lucia Maria Bludeni- Conselheira Secional da OAB SP

 

Advogada, militante Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil, Processo Civil e Terceiro Setor. É Presidente da Primeira Comissão de Direito do Terceiro Setor no Brasil, instituída na OAB/SP, membro da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor e Movimentos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e membro também da Comissão de estudos do Terceiro Setor do IASP- Instituto dos advogados de São Paulo. Coordenadora e professora dos Cursos de Direito do Terceiro Setor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e coordenadora executiva do curso de Especialização LATO SENSU em Terceiro Setor, é a representante da OAB-SP no Pacto Nacional Compromisso e Atitude a Lei é Mais Forte”.

 

 

Maria Doralice Novaes- Presidente do TRT da 2ª região;

 

Presidente do TRT da 2ª região para o biênio 2012/2014 ingressou, em 1981, por concurso de provas de títulos na carreira da magistratura do trabalho, no cargo de Juíza substituta do TRT da 2ª região. Em 1984, foi promovida, por merecimento, para o cargo de Juíza presidente da 6ª Junta de Conciliação da cidade de São Paulo. Em 1995, foi promovida a desembargadora do TRT da 2ª região, passando a compor, na condição de titular, a 5ª turma. Em 1999, foi designada para exercer as funções de desembargadora-corregedora auxiliar do TRT da 2ª região. Foi convocada por diversas vezes para atuar no TST. E integrou por lista quíntupla e lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST.

 

Patricia Almeida Ramos- Presidente da AMATRA 2;

 

Juíza, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região

Amatra-SP para o biênio 2012/2014. Bacharel pela USP.  Mestre  em Direito do Trabalho pela Universidade Coimbra.

 

 

Patricia Tuma Martins Bertolin- Vice-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade

Presbiteriana Mackenzie;

 

Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo- USP  e Vice-

Diretora da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, autora da

Obra:  “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos” – pela Editora Rideel Ltda – Patricia Tuma

Martins Bertolin e Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci (Orgs),  concorreram ao Prêmio

Jabuti 2011, uma das grandes premiações literárias do país que conta com um corpo de

jurados  composto por profissionais habilitados, indicados pelos associados da Câmara

Brasileira do Livro- CBL e escolhidos, por meio de sorteio, pela Comissão do prêmio Jabuti 2011 constituída pela CBL.

 

 

Tania Teixeira Laky de Sousa – Professora Doutora, pesquisadora e feminista:

 

Advogada, pesquisadora e investigadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre

Identidade da PUC São Paulo e assessora da CNBB NE4 do texto base da Campanha

da Fraternidade de 2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”, além disso, é autora do

livro recém-lançado, “Tráfico Internacional de Mulheres: Nova face de uma velha

escravidão” (Ed. Max Limonad) e membro da Comissão da Mulher Advogada da

OAB/SP.

Advogadas Voluntárias do CRATOD - Centro de referência de Álcool Tabaco e Outras Drogas: O CRATOD é um serviço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem como objetivos a Coordenação, o Desenvolvimento e o Implemento de Políticas para: Tratamento; Prevenção; Promoção e Formação de Recursos Humanos resultantes do conhecimento desenvolvido a partir da prática assistencial. O Conselho da OAB SP manifesta seu mais absoluto apoio ao trabalho desenvolvido pelos advogados voluntários que atuam junto ao Cratod (Centro de Referência do Álcool, Tabaco e Outras Drogas). O trabalho das advogadas, ora homenageadas, atende aos termos do Convênio firmado pela OAB SP com o Governo do Estado e, sem dúvida alguma, revela-se essencial para preservação da saúde de cada uma das pessoas conduzidas ao CRATOD por seus familiares. A presença dos nobres advogadas garante, ainda, que a legalidade seja observada na aplicação dos tratamentos que se fazem necessária. Durante muito tempo a sociedade e, sobretudo, a famílias vitimadas pelas drogas, pediram providências. A OAB SP, como prova sua história, não hesitou em participar de mais esse projeto importante para o Estado e para o país.

 

 

13. Caritas Aparecida Viera de Souza  - Advogada voluntária do Cratod.

 

14.  Sonia Andreotti Carneiro Frugolli - Advogada voluntária do Cratod

 

15.   Elisabete Suguihara  - Advogada voluntária do Cratod

 

16.   Luciana Simmonds de Almeida - Advogada voluntária do Cratod

 

17. Eloisa Barcelos Bellintani - Advogada voluntaria do Cratod