Encontro Nacional debate violência contra a mulher


28/11/2013

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, prestigiou a cerimônia de abertura do IV Encontro Nacional do Ministério Público, na última quarta-feira (27/11), às 19h30, na sede do MP. “O tema desse encontro sobre violência de gênero, boas práticas e experiências internacionais é de interesse advocacia e da cidadania; sendo que o enfrentamento da violência contra a mulher tem unido os esforços dos operadores do Direito”, disse Costa, que estava acompanhado da Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Gislaine Caresia.

 

O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, abriu o evento e afirmou que o problema da violência de gênero é sério, grave e atual: “Não por coincidência, esse encontro acontece dentro da campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres’, que ocorre simultaneamente em 199 países, com o objetivo de denunciar e debater as múltiplas e complexas formas de violência que assolam as mulheres no mundo”, explicou.

 

O Procurador-Geral elencou os números alarmantes sobre a violência contra as mulheres: “O Centro Ruth Cardoso revelou, no ano passado, que uma em cada cinco mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência. A gravidade da situação é comprovada por um estudo divulgado no último mês pelo IPEA (Instituto de Pesquisas de Economia Aplicada), segundo o qual, no período compreendido entre 2001 e 2011, ocorreram mais de 50 mil homicídios de mulheres no Brasil. Isso dá mais de 15 mulheres assassinadas por dia. Uma vítima fatal a cada 90 minutos”.

 

A Diretora em Exercício do CEAF/Escola do Ministério Público, Valéria Diez Scarance Fernandes disse que “falar no MP sobre a violência contra a mulher significa falar sobre pessoas que construíram a nossa história” e refletiu sobre a eficácia da Lei Maria da Penha: “Apesar de todo o trabalho, estatísticas dizem que a Lei Maria da Penha falhou. Eu pergunto: falhou? A lei é um instrumento hábil para conter a violência e mudar a realidade. Mas é só um instrumento, como o bisturi nas mãos de um médico. Somos, nós, que podemos alterar uma nova realidade”.

 

 Já Silvia Chakian de Toledo Santos, Promotora de Justiça do GEVID (Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica) afirmou que a realização do encontro era a realização de um sonho. “Precisamos de escolas que trabalhem a questão do gênero desde a infância, de medidas protetivas eficazes que garantam a segurança de nossas mulheres, do resgate da autoestima das nossas mulheres, por uma Lei Maria da Penha de todas as mulheres, de mulheres donas de seus corpos, de sua sexualidade”, destacou a Promotora.