Tribunais entram em recesso forense no dia 20 de dezembro


20/12/2013

Os tribunais já fixaram as datas do recesso de final de ano e a suspensão de prazos processuais . O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) acatou pedido da OAB SP, da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e da Subsecção de Campinas e ampliou as férias forenses. Veja as datas já definidas:

TRT-15
Estão suspensos os prazos, publicações, intimações, audiências e sessões de julgamento entre os dias 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014, de acordo com a Portaria CG-CR no. 56/2013

TRT-2
O recesso será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Segue a  portaria GP nº 60/2012, que  informa  sobre os feriados e suspensões de prazo em 2013.

TRF- 3
Estará trabalhando em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, conforme a lei nº 5.010/66.

TJ-SP
Suspendeu o expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, conforme o Provimento nº 1948/2012.

STF
No Supremo Tribunal Federal  a suspensão de prazos vai de 20 de dezembro a 3 de fevereiro, conforme artigo 65 do Regimento da Secretaria e no artigo 66 da Lei Complementar 35/79, combinado com os artigos 78 e 105 do Regimento Interno do Supremo.

OAB SP

Durante as festas de final de ano, não haverá expediente na Seccional e nas Subsecções entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014.  Portanto, o expediente nos prédios da  Seccional ( Capital ) e das Subsecções em todo o Estado só retomarão às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2014.