Presidente da OAB SP defende ampliação do diálogo na abertura do Ano Judiciário


16/01/2014

Na primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que marcou o início dos trabalhos do Novo Ano Judiciário no Estado, nesta quarta-feira (15/01), o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, reforçou em seu discurso a necessidade da ampliação do diálogo entre os integrantes do sistema de justiça: “Temos a convicção de que a solução para cada um dos diversos problemas enfrentados pela nossa Justiça será mais precisa, mais acertada, quanto maior for a soma de esforços e de experiências de todos os operadores do Direito, o que se concretiza pelo permanente diálogo entre os protagonistas da justiça”.

Marcos da Costa também cumprimentou o novo Presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, pelos seus pronunciamentos iniciais, que demonstram disposição em dialogar com  todas as instituições da Justiça, especialmente com a advocacia: “Vossa Excelência tem efetivamente sinalizado  mudança no sistema de controle de acesso de advogados aos fóruns de todo o Estado, e nesse Egrégio Tribunal, gesto que evidencia o respeito à advocacia, uma vez que o sistema até então implantado nos transmitia o sentimento de que alguns, equivocadamente, entendiam sermos um corpo estranho ao espaço da Justiça”.

O Presidente da OAB SP citou, ainda, que este ano marca os 50 anos da ditadura militar, a luta dos brasileiros para restaurar o Estado Democrático de Direito, a importância da Constituição Federal de 88 e as demandas da sociedade, expressas nas manifestações do ano passado, que clamam por “mudanças de gestos, atitudes e práticas dos governantes”. Por fim, disse que a advocacia se coloca à disposição da nova cúpula do TJ-SP para contribuir com “a meta de fortalecimento da estrutura judiciária, sintonizada pelos interesses do jurisdicionado”.

Celeridade e produtividade

“Perseguiremos a jornada rumo à eficiência”. Com essa frase o novo presidente do Tribunal, Desembargador José Renato Nalini, abriu seu discurso na sessão do Órgão Especial. Lembrou os investimentos  que foram feito no processo judicial eletrônico,  ressaltando que “ a era digital se impôs na sociedade como fórmula de racionalidade e rapidez , características impositivas a uma função republicana, da qual se espera razoável apuração do processo e plena utilização dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Segundo Nalini, a missão de sua gestão poderia ser sintetizada em “propiciar meios que consolidem a informatização, fórmula comprovada para reduzir o tempo entre a pretensão e resposta nos dois graus de jurisdição de nossa competência”. O resultado será o incremento da produtividade, inafastável , segundo ele, nesse momento em que o Brasil experimenta perplexidade diante de 93 milhões de ações judiciais em curso, das quais 20 milhões tramitam em São Paulo.

 Para o novo Presidente do TJ-SP é preciso estreitar a colaboração com os parceiros na concretização do justo - Advocacia, MP, Defensoria, Procuradorias, policias Civil e Militar, Poder Executivo e Legislativo, mas também seria urgente que outros atores prestassem atenção no Judiciário, caso de universidade, empresariado, mídia etc. Nalini prometeu devotamento em busca de soluções e conclamou a conscientização de todos, quadro interno e sociedade, voltado a um convívio pluralista. Apontou que o funcionamento eficiente do Judiciário é ferramenta essencial para a implementação da democracia participativa. 

Trabalho Conjunto

Em seu discurso, Eloisa de Souza Arruda, Secretária Estadual de Justiça e Cidadania, destacou a parceria que o Tribunal de Justiça e o Executivo mantiveram durante os quatro anos de sua gestão e ressaltou o trabalho conjunto deve continuar, com atualização dos prédios forenses, tendo 14 inaugurações de fóruns previstas para os próximos 6 meses. Também falou sobre os atributos profissionais do novo presidente do TJ-SP e citou duas medidas que ele tomou enquanto corregedor-geral, que foram positivas, caso da orientação às prefeituras em relação à dívida ativa e facilitação da regularização fundiária.

Márcio Elias Rosa, Procurador-Geral de Justiça, disse que toda abertura de ano judiciário e de nova gestão significa não somente momento de renovação, mas de reafirmação na esperança no futuro mais promissor para todos, especialmente na atuação institucional e pública. “Nossa importância pública decorre muito menos da relevância pessoal de cada um ostenta, mas mais da nossa capacidade de atuar em favor do fortalecimento da cidadania, sobretudo nessa sociedade injusta e desigual como a nossa. Nessa sociedade, a importância do Judiciário e das instituições democráticas adquire contornos de indispensabilidade porque será a Justiça a responsável pela correção das distorções”, ponderou Rosa.

Entre outras autoridades, estavam presentes à sessão de abertura: o Vice-Presidente do TJ-SP , desembargador Eros Piceli, e Corregedor-Geral, Desembargador  Elliot Akel, os presidentes da Seção de Direito Criminal, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco; Seção de Direito Público , desembargador Ricardo Mair Anafe e da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o Secretário-Geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos , e o Conselheiro Arystóbulo Freitas.