OAB SP debate aspectos dos Rolezinhos no shopping
Um dos temas mais debatidos por meio da imprensa e das redes sociais na atualidade, os “rolezinhos nos shoppings” merecerão uma análise sob diferentes aspectos jurídicos e sociais, em Mesa de Debates organizada pela OAB SP.
Petições para o Depre em formato digital
A Secretaria da Primeira Instância do TJ SP informou (Comunicado SPI Nº 03/2014) que as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios – DEPRE, dirigidas às unidades do Fórum Hely Lopes Meirelles (14 Varas da Fazenda Pública da Capital, 06 Varas de Acidente de Trabalho, Vara das Execuções contra a Fazenda e 02 Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) são admitidas somente no formato digital, não podendo ser entregues em papel.
Presidente prestigia cerimônia de posse de juízes do TIT
Cento e sessenta juízes foram empossados, na manhã desta segunda-feira (16/1), como juízes do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda. Foram empossados 80 representantes dos contribuintes, indicados por entidades jurídicas e empresariais, e 80 servidores da Fazenda, entre agentes fiscais de rendas e procuradores estaduais.
Artigo: Dr Raul e o farol da liberdade
Técio Lins e Silva