Presidente prestigia cerimônia de posse de juízes do TIT


22/01/2014

Cento e sessenta juízes foram empossados, na manhã desta segunda-feira (16/1), como juízes do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda. Foram empossados 80 representantes dos contribuintes, indicados por entidades jurídicas e empresariais, e 80 servidores da Fazenda, entre agentes fiscais de rendas e procuradores estaduais.

 

 

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, participou da cerimônia e ressaltou a importância do Tribunal e afirmou que o TIT pode ajudar na celeridade da Justiça.

 

“O modelo adotado pelo TIT é o mais democrático em termos de administração, posto ser composto de forma paritária, por representantes da administração tributária e dos contribuintes. Defendemos, inclusive, que esse sistema seja adotado por todos os municípios de médio e grande porte, pois poucos utilizam essa solução atualmente”, afirmou o Presidente Marcos da Costa

 

O Presidente do TIT, José Paulo Neves, falou do compromisso do tribunal.“O TIT completa 80 anos em 2014 e temos o compromisso de respeitar o legado com julgamentos independentes, com celeridade e transparência. Para isso estamos preparando o tribunal para o futuro. O processo eletrônico já é realidade no auto de infração e o próximo passo será o julgamento eletrônico”, contou Neves.

 

Osvaldo Santos de Carvalho, Coordenador Adjunto da Secretaria da Secretaria da Fazenda, falou do trabalho no tribunal e sobre a redução no número de câmaras e juízes.“Temos uma missão pública que interessa a toda a sociedade e devemos trabalhar sempre na legalidade, impessoalidade, eficiência e razoabilidade. E nosso trabalho não se resume a coletas tributos. Devemos formular os rumos da administração. Assim, as câmaras de julgamento foram reduzidas e também o número de juízes. Agora são 160 juízes, 33% a menos do que no ano passado”, explicou o Coordenador.

 

O Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, falou também das mudanças implementadas no tribunal.“Foram mudanças amplas e já estamos na segunda fase da implantação do sistema eletrônica. Depois das alterações fomos escolhidos pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) como o melhor tribunal”, contou Duchateau.

 

O juiz decano do TIT, Luiz Fernando Mussolini Júnior, falou em nome de todos os empossados.“É uma grande responsabilidade porque estamos lidando com a importância do processo administrativo tributário e com a complexidade do nosso sistema tributário, um grande emaranhado de regras”, concluiu.

 

Fizeram parte da mesa, além dos já citados, José Renato Ferreira Pires, Procurador Geral Adjunto; Hélcio Honda, Diretor Jurídico da Fiesp; Rubens Torres Medrano, Vice-Presidente da Fecomercio; e Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça, Diretor da representação fiscal.

 

Os Conselheiros Seccionais da OAB SP, Rui Augusto Martins, Júlio Cesar da Costa Caires Filho e Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos; e a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Gislaine Caresia, prestigiaram a solenidade.