OAB SP participa da posse do novo Ouvidor da Polícia de SP


24/01/2014

O novo ouvidor da Polícia de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Alves tomou posse solene nesta quarta-feira (22/01), às 11h, no auditório da Secretária de Segurança Pública do Estado. Agradeceu a presença de autoridades, familiares e dos representantes das duas entidades que integra: OAB SP e Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

 

Alves fez uma saudação especial aos ex-ouvidores presentes: Benedito Domingos Mariano, Antonio Funari e Ferminio Fecchio. “A segurança é um direito humano, independente de condição social, econômica, de idade, étnica, de gênero, religiosa, filosófica, politica, profissional, física, psicológica. Todo ser humano tem direito a segurança”, disse. Lembrou que Mário Covas foi o governador que criou a Ouvidoria das Polícias de São Paulo, concebida pelo professor Fábio Konder Comparato e implantada pelo então secretário, José Afonso de Silva.

“Entendendo a Ouvidoria como um canal para que a própria população possa contribuir com o Poder Público para garantir a todos os Direitos Humanos e o direito à segurança”, afirmou Alves, ressaltando que para que isso aconteça é necessário manter um relacionamento maduro com a Secretaria de Segurança, Corregedorias, Ministério Público, Defensoria e OAB SP.  Afirmou ainda, que para realizar seu trabalho, a Ouvidoria tem de ter a confiabilidade dos movimentos sociais, além de precisar de recursos tecnológicos e humanos.

 O Secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho, representando o Presidente da OAB SP, ressaltou a importância do trabalho do Ouvidor da Polícia no Estado: ”A posse de um novo ouvidor é da maior importância para a sociedade paulista, que por essa via tem a oportunidade de reclamar por seus direitos em relação às polícias. Temos confiança em que o doutor Júlio Cesar Fernandes Alves desempenhará com sucesso a sua nova função”. Ruiz antecipou que a OAB SP já está em tratativas para reativar parceria com a Ouvidoria, tornando cada uma das 225 Subsecções da Ordem no Estado pontos nos quais os cidadãos possam fazer seus encaminhamentos destinados à Ouvidoria. “Desse modo, a OAB SP cumpre relevante papel social” finalizou.

 

Para o Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, a Ouvidoria tem igualmente uma função de relevo: “Na visão deste governo, a transparência e controle social das políticas publicas são fatores fundamentais para que o cidadão seja bem atendido e tenha bom retorno dos serviços públicos prestados pelo Estado. O controle social se dá por várias formas e a Carta de 88 consagrou que a democracia deve ser participativa, além de o cidadão ser representado pelos governantes, tem o direito de acompanhar e interferir nas políticas públicas por meio dos conselhos participativos e instrumentos mais recentes, como a lei de acesso à informação”.

 Ao discursar, Dom Odilo Scherer, Cardeal arcebispo de São Paulo, destacou que era uma honra ter mais um membro da Comissão de Justiça e Paz como Ouvidor da Polícia. Segundo ele, a questão da segurança em função da dignidade das pessoas e dos Direitos Humanos é preocupação constante da Igreja e a de São Paulo tem se destacado nesse ponto, caso de seu antecessor Dom Paulo Evaristo Arns, que “representou a voz da Igreja de forma exemplar”. Apontou, ainda, que a CNBB promoveu há dois anos uma Campanha da Fraternidade com o tema da segurança pública como um direito humano do cidadão. “A segurança não é luxo concedido pelo Estado, mas dever do Estado de zelar para que os cidadãos para tenham segurança, que significa paz e respeito mútuo”, alertou Scherer.

Participaram da posse: Antonio Carlos da Ponte, Secretário-Adjunto de Segurança; Antonio Sergio Prado de Toledo,
Diretor da Escola Paulista de Magistratura, representando o presidente do TJ-SP; Norma Bonaccorso, Superintendente da Polícia Técnico Científica; desembargador do TJ-SP, Antonio Carlos Malheiros; Luiz Maurício Blazeck, Delegado-Geral da Polícia Civil; Walter Uzzo, membro da Comissão da Verdade da OAB SP e Luciano Pereira dos Santos, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos, entre outras autoridades.

Júlio Cesar Fernandes Neves, 59 anos,  é advogado, procurador do INSS, graduou-se em Direito pela Universidade Mackenzie, turma de 1982, é membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, já exerceu o cargo de Ouvidor substituto e tem longa trajetória em movimentos sociais e na defesa dos Direitos Humanos.