OAB SP abrirá inscrições para duas vagas de Desembargador no TJ-SP pelo Quinto Constitucional


04/02/2014

De 14 de fevereiro até 5 de março, a OAB SP abrirá inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), reservadas ao quinto constitucional - classe dos advogados. As vagas são decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.

As inscrições devem ser feitas unicamente na sede da OAB-SP (Praça da Sé, 385 - 9º andar), das 9 às 18 horas, com exceção do dia 5 de março, quarta-feira de Cinzas, quando o expediente terá inicio às 13 horas. Os candidatos devem atender aos requisitos do Edital 1/2014, com base no art. 94 da Constituição Federal e Provimento 102/2004 e suas alterações do Conselho Federal da OAB.

Os candidatos serão arguidos pelo Conselho Seccional da OAB SP, para aferir os conhecimentos dos postulantes sobre temas jurídicos e ligados à classe, como compromisso com o regime democrático, defesa das prerrogativas e valorização da Advocacia.

Cada conselheiro da OAB SP vota em 12 candidatos, sendo que serão classificadas para compor as duas listas sêxtuplas aqueles que conseguirem maior número de votos, que terão de alcançar, no mínimo, metade mais um dos votos.

De acordo com o Edital, se não houver classificação e formação das listas no primeiro escrutínio, os candidatos remanescentes concorrerão nos escrutínios seguintes, por até quatro vezes.

 

Veja a íntegra do Edital