Comissão de Precatórios tem reunião com Diretoria de Execuções do TJ-SP


19/02/2014

A Comissão de Precatórios da OAB SP esteve reunida na segunda-feira ( 17/2) com o Juiz substituto em 2º grau e coordenador adjunto da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luis Paulo Aliende Ribeiro.

Na reunião foram apresentados os trabalhos que estão sendo realizados pelo Tribunal para agilizar a efetivação dos pagamentos dos precatórios pelo setor de execuções contra as fazendas: presença de equipe da Corregedoria Geral de Justiça, instituição de força tarefa com novos servidores concursados, digitalização dos autos suplementares, em fase de finalização dos estudos  e facultar aos advogados das partes a inclusão no sistema do Tribunal das peças processuais já digitalizadas.

A Comissão de Precatórios reiterou a preocupação com a demora dos pagamentos e sua disposição em auxiliar o Judiciário na fiscalização e no atendimento desta demanda, sugerindo ainda o sobrestamento das execuções com pagamentos insuficientes até que sobrevenha final decisão na modulação da ADI 4357 pelo STF.