7ª Conferência Regional reúne decanos e novos advogados


26/02/2014

Duas gerações de advogados se reuniram na 7ª Conferência Regional dos Advogados, realizada na última sexta-feira (21/02), na Casa da Advocacia e da Cidadania de São José do Rio Preto. Novos advogados e estagiários receberam suas Carteiras da OAB e decanos da região foram contemplados com placas de aço de reconhecimento. “É uma alegria participar desse momento de ingresso de novos advogados e da homenagem àqueles que contribuíram para a construção do edifício da advocacia”, disse o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, reafirmando que o advogado exerce o principal direito do cidadão – o direito de defesa.

A Presidente da OAB de São José do Rio Preto, Suzana Helena Quintana  afirmou que os 38 novos advogados que recebiam carteia passaram a integrar a família OAB  e que aos decanos  era prestada justa homenagem pelo  trabalho realizado em prol da classe. Também afirmou ser uma honra a Subsecção ter sido escolhida para sediar o encontro, que reuniu 11 Subsecções : “É um motivo de muito orgulho,  porque é  de relevante importância reunir todos os colegas, presidentes de subseções, diretores, as comissões da mulher advogada do jovem advogado que é uma forma de nós estarmos mais próximos a seccional e eles tomarem conhecimento do que efetivamente ocorra aqui nas bases .É importante verificar que quando os problemas são colocados, a diretoria da seccional há todo um envolvimento para que esses problemas sejam solucionados”.

O decano José Fróes Filho foi um dos homenageados. Ele presidiu a Subsecção de Rio Preto e foi na sua gestão que a atual Casa da Advocacia foi construída: “Essa casa foi a primeira do estado de São Paulo e também do Brasil. Primeira casa  porque antigamente era  clube dos advogados, clube dos médicos.  Falei para o prefeito  Wilson Romano que não queria fazer um  clube , mas uma casa e para isso  precisaria de terreno  e havia essa área com  5 mil metros quadrados na Av. Faria Lima. Naquele tempo era mato e foi feita a doação para a Ordem.  Fizemos rifas, mensalidades para os advogados , mas o dinheiro acabou e  fui a São Paulo pedir  mais recursos ao Presidente Cid Vieira de Souza.. Ele deu um pouco, mas quando viu que todo o todo  Estado  estava querendo a Casa do Advogado deu recursos para acabar a casa e  para mobiliar”.

Importância do encontro

Na visão de José Marcelo ,  Presidente da Subseção de Santa Fé do Sul, a Conferência Regional é fundamental: É muito importante ver o Conselho estadual, ver a CAASP,  ver aqui as entidades  falando diretamente ao Interior. Os presidentes da Ordem e da Caixa estão sendo muito felizes  no momento que trazem a possibilidade dos advogados dialogarem. É  muito mais fácil do que se locomover para a Capital, no caso de Santa Fé do Sul nós estamos a 1.200 km de ida e volta e isso é  muito difícil e é  uma oportunidade impar podermos fazer nossas reivindicações”.

O Presidente de Nhandeara, José Marques,  um dos mais atuantes durante a reunião administrativa, também elogiou a Conferência: “  Sem dúvida alguma é  um encontro de suma importância, até porque grandes dúvidas são sanadas de forma rápida e eficiente. Trouxe as dúvidas  sobe a devolução das certidões da assistência judiciária,  que é uma das grandes preocupações de todos os Presidentes de Subseções que, por sua vez, carregam essas reclamações dos advogados . Entendo que da mesma forma, a  comissão deve promover esforços no sentido de conter essas devoluções que são feitas pela Defensoria e prejudicam  a vida do advogado”.

O Presidente da Comissão de Assistência Judiciária e Presidente de Sorocaba, Alexandre Ogusuko,  disse que o assunto das devoluções de certidões tem sido tratado nas reuniões com a Defensoria Pública e que o número tem caído bastante. Tanto que de 57 mil processos, houve apenas 247 devoluções, número que estão trabalhando para reduzir, ainda mais. Ele disse que as devoluções são causadas principalmente por inadimplência  do advogado e  pelo art.267, quando o processo é extinto sem julgamento de mérito. Na avaliação de Ogusuko, a questão será totalmente resolvida quando as certidões forem informatizadas, acabando com erros de preenchimento. A medida vem sendo negociada com a Defensoria Pública.

Revista em fóruns

Vários presidentes também abordaram a questão da revista em fóruns. “Esse assunto é prioritário na atual gestão. Não podemos ser tratados como se fossemos estranhos ao ambiente forense. Mas ressalvo que o Presidente do TJ tem dado tratamento adequado, tendo já eliminado o controle de acesso dos advogados no prédio do Tribunal”, afirmou.

A Conferência contou com palestras do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, José Maria Dias Neto, que anunciou a criação de uma nova Turma de Ética; da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos, que anunciou que promoverá encontros regionais; do Presidente da Comissão do Jovem Advogado Everton Simon Zadikian, que comemorou um ano do fim da cláusula de barreira para participação de jovens advogado nas comissões da OAB , abolida nesta gestão do Presidente Marcos da Costa; de  Alexandre Ogusuku e  de Ricardo Toledo Santos Filho. Este último destacou que os advogados precisam conhecer melhor suas prerrogativas  profissionais e ter a coragem do enfrentamento para defendê-las.

Em seu discurso, o Presidente da CAASP, Fábio Canton Filho exemplificou a dimensão dos descontos que a Caixa propicia aos advogados : R$ 105 milhões de descontos só nas farmácias. Ele destacou que toda a gama de serviços que a CAASP presta (descontos em livros, farmácias, serviços odontológicos, campanhas de saúde,  cursos de línguas,   hotéis, restaurantes, concessionárias de veículos, montadoras   etc. ),  o valor da anuidade  volta várias vezes ao ano para o bolso do advogado. “Nas nossas farmácias temos mais de 1.600 medicamentos genéricos, com descontos  de 50%, no dia que recebemos a visita do diretor da Caixa do Paraná ele queria saber como a gente funcionava e  fez uma comparação de preços .Só o medicamento que ele trouxe, que custava na Caixa do Paraná  R$30,00, R$10,00 o genérico e R$5,00 o similar. Na Caixa de São Paulo , o  genérico custa R$2,50 .Nossos preços são imbatíveis .Para falar a verdade para os jovens que estão entrando na OAB SP,   a anuidade é um investimento”, disse Canton.

Um decano de cada Subseção  participante da Conferência Regional foi homenageado com uma placa de aço, entregue pelos Presidentes Marcos da Costa, Fábio Canton e Suzana Quintana. Receberam a homenagem: Carlos Correa Gomes (São José dos Rio Preto; Abdo Hassem (Cardoso); Aguinaldo Pavarini (Estrela D´Oeste); Osterno Antonio da Costa (Fernandópolis); Nilo Neto (Jales), Aparecido Villa (Mirassol); Antonio Alves Ferreira (Monte Aprazível; Minervino Alves Ferreira (Nhandeara) (Enis Fonseca (Paulo de Faria) ; Edson Adalberto Reale (Santa Fé do Sul) e Maurício Silvério Gomes (Votuporanga).

O Secretário-Geral da OAB SP e Coordenador-geral da Conferência Regional, Caio Augusto Silva dos Santos, fez um balanço positivo do evento: “Primeira Conferência Regional do ano, sétima da gestão dos presidentes Marcos da Costa e Fábio Canton. A cada edição estamos encontrando informações e maneiras mais adequadas de conduzir os desígnios da Advocacia por conta dessa oportunidade de dialogar com todo o Estado de São Paulo. A busca em todas as regiões pelas dificuldades, demandas e necessidades da Advocacia faz com que a Seccional e a Caixa possam, juntas, identificar as demandas mais urgentes e selecionar seus recursos orçamentários e aplicá-los de modo mais eficiente em prol da classe”.

Integraram a mesa dos trabalhos: Marcos da Costa, Presidente da OAB SP; Fábio Romeu Canton Filho, Presidente da CAASP; Caio Augusto Silva dos Santos, Secretário-Geral e Coordenador-geral da Conferência; Carlos Roberto Fornes Mateucci, Diretor-Tesoureiro; Luiz Donato Silveira, presidente do Conselho de Prerrogativas da 8ª Região; Umberto Luiz D’Urso, Diretor Cultura da OAB SP, Gisele Fleury Lemos, Diretora da Caixa, Maria Célia do Amaral Alves, Diretora da Caixa e Jorge Eluf Neto, Diretor da Caixa, além dos palestrantes.