OAB SP atende mais de mil dependentes no Cratod


27/02/2014

Em um ano de funcionamento do Anexo do Judiciário no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas) foram cerca de 1.300 atendimentos judiciários e 360 processos judiciais. Um resultado que teve a OAB SP como parceira fundamental para alcançá-lo. “A ideia do plantão jurídico no Cratod começou na Secretaria da Justiça, com o apoio do Presidente Marcos da Costa [OAB SP], Tribunal de Justiça e Ministério Público”, recordou Cid Vieira de Souza Filho, Presidente da Comissão de Educação e Prevenção de Drogas e Afins, enfatizando que “a união de todas as instituições foi fundamental para que esse plantão jurídico pudesse dar certo”. Este balanço foi apresentado em cerimônia realizada na última terça-feira (25/02), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

O anexo do Judiciário no Cratod foi estruturado por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre Governo do Estado, OAB SP, Ministério Público e Defensoria Pública, prestando atendimento multidisciplinar a dependentes químicos. Houve casos em que foi realizada a internação compulsória de dependentes químicos, por meio de determinação judicial.

 

“A questão do dependente químico é uma questão de saúde pública. Podemos dizer sem qualquer dúvida, que esse sistema deu certo e o Cratod veio para ficar. Precisamos dar mais publicidade a este modelo”, comemorou Cid Vieira, enfatizando que somente a OAB SP realizou 1.374 atendimentos.

 

Durante o evento, dois termos de cooperação foram assinados, sendo um deles decorrência de apoio de Cid Vieira, no caso o uma parceria entre as duas secretarias de Estado com a entidade Federação de Amor-Exigente, para a realização de trabalho Social no Cratod, com o acolhimento e apresentação do programa da instituição aos familiares de dependentes químicos. As Secretarias da Saúde e da Justiça e Defesa da Cidadania também assinaram – entre elas – termo para a implantação do programa Recomeço nos Centros de Integração da Cidadania (CIC), denominado "Recomeço Família".

 

O apoio e o trabalho que a OAB SP vem promovendo em torno da questão dos dependentes químicos recebeu elogios do Governador, Geraldo Alckmin, e do Presidente do TJ SP, José Renato Nalini. Também compareceram à comemoração de um ano do plantão jurídico no Cratod: Eloisa de Sousa Arruda (Secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania), David Uip (Secretário de Estado da Saúde), Daniela Sollberger Cembranelli (Defensora Pública-Geral) e Vânia Maria Ruffini Penteado Balera (Subprocuradora-geral da Justiça do Estado)