Alana apresenta projeto Prioridade Absoluta ao presidente da OAB SP


27/02/2014

“Prioridade Absoluta” é a denominação do novo projeto do Instituto Alana, apresentado ao Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, nesta quarta-feira (26/02), pela Diretora de Defesa e Futuro da entidade Isabella Henriques e pela Assessora de Comunicação, Carolina Pasquali.

“O projeto foi lançado em novembro do ano passado e está indo para a rua agora. Nosso principal foco nesse momento são os advogados. Estamos buscando sensibilizar esse público sobre a importância do direito da criança, o que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) preceitua em relação à defesa dos direitos da criança e o art. 227 da Constituição federal, quando traz a importância da reponsabilidade compartilhada entre sociedade, família e Estado, principalmente a absoluta prioridade na observância desses direitos”, diz Isabella Henriques.

De acordo com a Diretora de Defesa e Futuro da Alana, o novo projeto tem quatro áreas de atuação prioritárias: espaço público, educação, sistema de garantias e mídia e comunicação. Ela cita como exemplo de atuação do advogado, quando a escola da cidade não tem quadra poliesportiva, embora esteja prevista em legislação federação e tenha previsão orçamentária. “São situações sempre previstas em lei, na qual o advogado pode atuar. Temos no site (www.prioridadeabsoluta.org.br) modelos de cartas, petições, ações judiciais para ajudar o advogado a garantir , na prática, esse importante direito das crianças e dos adolescentes”, diz.

Henriques reforça a necessidade de sensibilizar os operadores do direito sobre a importância do direito constitucional da criança, que foi colocada pelo legislador em primeiro lugar na ordem de preocupações de toda a sociedade. “Vamos também procurar outros operadores do direito, assim como outros profissionais que atuam sistema jurídico , como assistentes sociais, psicólogos forenses e conselheiros tutelares, rede que trabalha pela garantia dos direitos das crianças”, finaliza.