V Encontro Anual da AASP


07/03/2014

Estão abertas as inscrições para o V Encontro anual da AASP, que acontece de 3 a 5 de abril , no Sheraton São Paulo WTC hotel, e vai reunir alguns dos principais nomes da comunidade jurídica do País, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que proferirá aula magna sobre “Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF”.

O evento prevê  mais 12 painéis, ao longo dos três dias do Encontro, que debaterão, entre outros, os seguintes temas: Boa-fé objetiva nos contratos; Liminares no Processo Civil; Processo do Trabalho, aspectos práticos da execução; Recursos e meios de impugnação no processo penal; Direito Sucessório; Os recursos especial e extraordinário; A questão da prova nos crimes econômicos e Proteção do consumidor na Copa.

Já confirmaram sua participação os seguintes palestrantes: Celso Antonio Bandeira de Melo, Anderson Schreiber, Cassio Scarpinella Bueno, Carlos Henrique Bezerra Leite, Antônio Carlos Marcato, Antônio Fabrício de Matos, Renato Luiz de Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Roque Antonio Carrazza, Augusto Neves Dal Pozzo, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, Deputado Paulo Teixeira e Nelson Nery Junior.

As inscrições  podem ser feitas pelo site – www.encontroaasp.org.br, sendo que o investimento é de R$ 350,00 para associados, de R$500,00 para não associados e de R$ 400,00 para estudantes. Para mais informações consultar a Central de Atendimento, pelo telefone (11) 3291 9200.

Veja a Programação


Dia 3/4 - quinta-feira


17 h
Credenciamento

19 h
Abertura e aula magna: Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF
Min. Luís Roberto Barroso

20h30
Jantar

 

Dia 4/4 - sexta-feira

 

9 h
Palestra: As garantias constitucionais do processo
Celso Antonio Bandeira de Mello

10h10
Coffee break

10h30
Painel 1
Direito Civil
Boa fé objetiva nos contratos. Equilíbrio contratual
Anderson Schreiber
Luiz Edson Fachin
Pres. de mesa: Alberto Gosson Jorge Jr.

Painel 2
Direito Proc. Civil
Liminares no Processo Civil
Antônio Carlos Marcato
José Rogério Cruz e Tucci
Pres. de mesa: Rogério de Menezes Corigliano

Painel 3
Direito do Trabalho
Processo do Trabalho: aspectos práticos da execução
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Pedro Paulo Teixeira Manus
Pres. de mesa: Pedro Ernesto Arruda Proto

Painel 4
Direito Comercial
Direito falimentar: plano de recuperação judicial – conteúdo, aprovação e controle

Renato Luiz de Macedo Mange
Eduardo Secchi Munhoz
Pres. de mesa: Paulo Roma

Painel 5
Direito Penal
Recursos e meios de impugnação no processo penal
Roberto Delmanto Junior
Técio Lins e Silva

Painel 6
Direito Administrativo
Limites do Poder normativo das agências reguladoras
Augusto Neves Dal Pozzo
Gustavo Binenbojm

12h30
Intervalo

14h30
Painel 7
Direito Civil
Direito sucessório: cônjuge, companheiro e sucessão testamentária
Euclides Benedito de Oliveira
Otávio Luiz Rodrigues Junior
Pres. de mesa: Viviane Girardi

Painel 8
Direito Proc. Civil
Os Recursos especial e extraordinário
Jorge Amaury Maia Nunes
José Miguel Garcia Medina
Pres. de mesa: Ricardo de Carvalho Aprigliano

Painel 9
Direito do Trabalho
Terceirização
Estêvão Mallet
Daniela Muradas Reis
Pres. de mesa: Ricardo P. de Freitas Guimaraes

Painel 10
Direito Comercial
Direito societário: dissolução parcial e apuração de haveres
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Pres. de mesa: Marcelo Vieira von Adamek

Painel 11
Direito Penal
A questão da prova nos crimes econômicos

Alberto Zacharias Toron
Antônio Carlos de Almeida Castro

Painel 12
Direito Tributário
Limitações constitucionais ao poder de tributar

Ricardo Mariz de Oliveira
Roque Antônio Carrazza
Pres. de mesa: Fernando Brandão Whitaker

17 h
Encerramento das atividades acadêmicas do dia

20h30
Show – Toquinho e Banda

 

Dia 5/4 - sábado

10 h
Proteção do consumidor na Copa do Mundo
Leonardo Laporta Costa

11 h
Coffee break

11h20
O novo Código de Processo Civil
Paulo Teixeira (Deputado Federal)
Nelson Nery Jr.

12h20
Encerramento