Lei de Execução Penal é tema de Congresso da OAB SP no sábado


27/03/2014

A OAB SP, por meio de seu Departamento de Cultura e Eventos e da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza o “Congresso Brasileiro sobre a Reforma da Lei de Execução Penal e o Sistema Prisional”, no próximo sábado (29/03), a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900).

 

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fará a abertura do evento com o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de S. Rossini e e Conselheiro Seccional e Diretor Cultural da OAB SP, Umberto Luiz Borges D’Urso, que presidiu o Conselho Penitenciário do Estado por três gestões.

 

A primeira palestra será ministrada pelo Procurador do Estado do Ceará Cesar Barros Leal, mestre e professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, que falará sobre “A Monitoração Eletrônica a Distância na Reforma da Lei de Execução Penal”.

 

Em seguida, faz uso da palavra o Advogado criminalista Emanoel Cacho, Ex-presidente da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), será o palestrante em “Dificuldades e Contradições do Legislativo na Reforma da Lei de Execução Penal”.

 

O Advogado criminalista, Conselheiro Federal e Diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, será o próximo palestrante e discorrerá sobre “O Voto do Preso e a Utopia da Lei de Execução Penal”.

 

Finalizando o primeiro bloco do evento, o Psiquiatra Forense Hewdy Lobo Ribeiro, Diretor Clínico e Técnico do Hospital Lacan, será o expositor em “Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária”.

 

Após intervalo, o Advogado criminalista Elias Mattar Assad, membro da Academia de Direito Criminal, ministrará palestra sobre “Preso Provisório e a Lei da Execução Penal”.

 

Na sequência, o tema da palestra proferida pelo Advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, Professor do Programa de Pós-Graduação da PUC-RS, será “Crises no Sistema Penitenciário Nacional: Uma tragédia anunciada”.

 

Finalizando o evento, o Advogado criminalista Sérgio Alexandre Meneses Habib, Professor de Direito Penal na UFBA, será o expositor em “Lei de Execução Penal: Uma análise crítica”.

 

Inscrições na sede da Ordem (Praça da Sé, 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação 2 latas ou pacotes de leite em pó integral ou 2 caixas de bombons para doação  a crianças na Páscoa.