8ª Conferência Regional da Advocacia debate rotatividade de juízes nas pequenas Comarcas


31/03/2014

A rotatividade dos juízes nas Comarcas iniciais ( com menos de 50 mil eleitores e menos de 7 mil feitos em tramitação) foi um dos temas trazidos pelos Presidentes de Subsecções para a 8ª Conferência Regional dos Advogados, que aconteceu em São João da Boa Vista, no último dia 21 de março, na Sociedade Esportiva Sanjoanense.

 

“A constante mudança de juízes vem se tornando uma preocupação. Acredito que seria melhor se os juízes ficassem por um tempo determinado nas comarcas”, afirmou a Presidente da Subsecção de Tambaú, Jacinta de Oliveira Troiani.

 

A mesma questão foi levantada pelo Presidente de Porto Ferreira, Francisco Jorge Andreotti Neto: “Vejo com preocupação a mudança constante de juízes na minha comarca. No último ano foram três juízes e nenhum ficou como titular. É um desgaste para a Advocacia ferreirense”.

 

Igualmente, o Presidente da Subsecção de Espírito Santo do Pinhal, Carlos Marcílio, citou a apreensão da Advocacia  com a rotatividade de juízes em sua Comarca e ressaltou a importância do encontro: "A Conferência é  um momento de grande relevância, pois muitas vezes os Presidentes e Diretores, em função do trabalho, das audiências, não conseguem promover esse contato. Fica difícil estar constantemente na Seccional e com a Conferência temos a oportunidade para a troca de experiências e falar de questões como a rotatividade dos juízes”.

 

Para o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, as funções da Judicatura devem ter continuidade: “É fundamental a permanência dos juízes nas comarcas, especialmente nas iniciais,  para poder acompanhar o processo e dar uma solução aos litígios em tempo razoável. A rotatividade de juízes acarreta um problema a mais para a Advocacia, que fica sem um interlocutor importante no exercício profissional”. Costa comprometeu-se com os Presidentes de Subsecções a oficiar ao Presidente do TJ-SP, Desembargador Renato Nalini, sobre essa preocupação da Advocacia.

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Importância da Conferência

Outros temas foram trazidos para a Conferência Regional pelos Diretores das Subsecções participantes, como estacionamento em fóruns e construção de novas Casas da Advocacia e Cidadania. A Presidente da Subsecção de Pirassununga, Sandra Valéria Vadala Muller, por exemplo, elencou outros tópicos, como a inconstitucionalidade da taxa de desarquivamento, possibilidade de o juiz multar o Advogado por abandono da causa e o Cejusc. “A Conferência é de suma importância para que, junto com os colegas da região, possamos identificar o que está acontecendo com a Advocacia e assim fortalecer um ao outro”.

 

Segundo a Presidente de Santa Cruz das Palmeiras, Maria Odenita Buso Correa, a Conferência cumpre um importante papel: “No momento atual, a Advocacia vive muitas mudanças e é de grande importância que o Presidente da Seccional venha até nós e nos ouça sobre os pleitos dos Advogados”.

 

Apontando o processo judicial eletrônico e as dificuldades de início da carreira como problemas da Advocacia regional, o Presidente de São João da Boa Vista, José Luiz da Silva, comentou a escolha de sua cidade para sediar o encontro: "Vejo com orgulho, até porque nossa comarca é de nível médio, tem aproximadamente mil inscritos, cinco varas (3 civis, 1 Juizado e 1 Penal), uma Vara da Justiça do Trabalho e uma Vara da Justiça federal que abrange 119 comarcas. A Conferência orgulha a Subsecção e contribui para a união da classe”.

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Objetivos atingidos

Na avaliação do Presidente Marcos da Costa, a Conferência Regional foi produtiva e cumpriu seus objetivos, ao identificar os problemas da Advocacia local, muitos comuns a todos os advogados, e dar encaminhamento às propostas: “Tanto na reunião de trabalho entre Diretores da Seccional, da CAASP e  das Subsecções, na parte da manhã; quanto no encontro com os advogados, à tarde, foi possível conhecer as demandas e debater possíveis soluções”.

 

O Secretário-Geral da OAB SP e Coordenador da Conferência Regional Caio Augusto Silva dos Santos, também fez uma avaliação positiva do evento: "A Conferência Regional tem nos permitido atestar a correção da decisão dos Presidentes OAB SP e CAASP no que diz respeito ao projeto de descentralização, permitindo prestigiar as lideranças e a Advocacia do interior. Em São João da Boa Vista tivemos a oportunidade de trocar experiências com os gestores da Ordem que, no dia a dia da Advocacia, trazem informações precisas sobre os caminhos que devemos seguir”.

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Palestras e homenagens 

Em sua manifestação, o Presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho, falou sobre os serviços prestados pela Caixa ao longo dos 78 anos de existência, a assistência direta prestada a mais 3 mil advogados e a série de serviços que disponibiliza para toda a classe. Também citou que a CAASP terá uma espécie de “Descontômetro”, que irá medir os descontos promovidos em suas farmácias e livrarias, em tempo real, para o Advogado mensurar o quanto economiza.

 

Na 8ª Conferência Regional, os Advogados puderam acompanhar palestras do Diretor de Ética e Disciplina, José Maria Dias Neto; do Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Leandro Sarzedo; da Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos; do Presidente da Comissão OAB Concilia, Júlio Cesar Fiorino Vicente e do Presidente do Jovem Advogado, Everton Simon Zadikian.

 

A Conferência ainda fez homenagem aos advogados decanos das 14 Subsecções participantes: José Carlos Milanez (Aguaí), Reinaldo Maringoli (Caconde), Maria Conceição Paschoal (Casa Branca), José Eduardo Vergueiro Neves (Espírito Santo do Pinhal), Cid Marcos Silva Parisi (Mococa), Arnaldo Delfino (Pirassununga), Nelson Secaf (Porto Ferreira), Dirceu Francisco Gonzalez (Santa Cruz das Palmeiras), Alderico Miguel Rosin (Santa Rita do Passa Quaro), Delcio Balestero Aleixo (São João da Boa Vista), Rubens Lobato Pinheiro (São José do Rio Pardo), Adilson Bernardes Monteiro (São Sebastião da Grama), Márcio Antônio Vernaschi (Tambaú) e José Pedro Cavaleiro (Vargem Grande do Sul).