Debate sobre a polêmica das biografias


01/04/2014

O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “E Se a Biografia For a Sua”, na próxima quarta-feira (2/4), às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385).

 

No ano passado, polêmica envolvendo as biografias, biografados e biógrafos sacudiu sessões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional.

 

Os Artigos 20 e 21 do Código Civil possibilitam veto a livros de biografias que não sejam previamente autorizados.

 

Para falar sobre o tema, estarão presentes as advogadas Eliane Abrão, ex-Presidente da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB SP; e Mariana de Lima Draib, mestre em Direitos Difusos e Coletivos.

 

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g).