Simpósio da OAB SP debate principais temas da Reforma Política


01/04/2014

A OAB SP promove nesta quarta-feira (02/04), a partir das 9 horas, no salão nobre (Praça da Sé, 385 – 1ºandar) o Simpósio Aberto, que contará na abertura com a presença do Presidente da Seccional, Marcos da Costa, e do jurista e Presidente da Comissão de Reforma Política da OAB SP, Ives Gandra da Silva Martins.

O evento irá expor os principais temas que a Comissão de Reforma Política da OAB SP debateu no ano passado e que resultou em propostas encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, como sistema eleitoral, cláusula de barreira, Recall, mandato eletivo, fidelidade partidária e financiamento de campanha.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite em pó integral (400g), entregue no simpósio.

Veja a programação

9h40
SISTEMA ELEITORAL, VOTO DISTRITAL E SISTEMA MISTO

Expositores
PROF. DR. ALMINO AFONSO
Advogado; Ex-Ministro do Trabalho; Ex- Deputado Federal; Autor de diversos livros sobre Política e Direito.

PROF. DR. ADILSON DALLARI
Advogado; Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC SP; Autor de diversos livros de Política e Direito.

PROF. DR. CLÁUDIO LEMBO
Advogado; Ex-Governador do Estado de São Paulo; Ex-Reitor da Universidade Mackenzie e Titular de Direito Constitucional; Autor de diversos livros de Política e Direito.


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11h10
CLÁUSULA DE BARREIRA E COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS

Expositores
PROF. DR. NEY PRADO
Advogado; Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; Professor Emérito da Escola do Comando e Estado Maior do Exército - ECEME; Autor de diversos livros sobre Política e Direito.

PROFa. DRA. SAMANTHA MEYER-PFLUG
Advogada; Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UNINOVE; Autora de diversos livros sobre Política e Direito.

PROF. DR. ALEXANDRE DE MORAES
Advogado; Ex-Secretário de Justiça do Governo do Estado de São Paulo; Professor Livre Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Autor de diversos livros sobre Política e Direito.


13 horas – INTERVALO




14h10
RECALL, MANDATO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Expositores
PROFa. DRA. MARIA GARCIA
Advogada; Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC SP; Autora de diversos livros sobre Política e Direito.

PROF. DR. ALBERTO ROLLO
Advogado; Professor de Direito, Especializado em Direito Eleitoral; Autor de diversos livros de Política e Direito.

PROF. DR. RUY ALTENFELDER
Advogado; Presidente do CIEE e da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Autor de diversos livros de Política e Direito.

PROF. DR. TORQUATO JARDIM
Advogado; Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.


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16 horas
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Expositores
PROF. DR. DIRCÊO TORRECILLAS RAMOS
Advogado; Livre-Docente em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP; Autor de diversos livros de Política e Direito; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

DEP. REINALDO DE SOUZA ALGUZ
Deputado Estadual de São Paulo.

PROF. DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL
Advogado; Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Autor de diversos livros de Política e Direito.


ENCERRAMENTO
PROF. DR. JOSÉ AFONSO DA SILVA
Advogado; Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP; Autor de diversos livros de Política e Direito.