OAB SP parabeniza TJ-SP pela criação do Conselho Consultivo Interinstitucional


03/04/2014

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, pela criação do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portaria no 8.964/2014).

“Quando propus a criação de um espaço de diálogo dentro Judiciário, do qual participassem todas as instituições da Justiça (Magistratura, OAB, MP, Defensoria) , tinha em mente uma estrutura similar à do recém-criado Conselho Consultivo Interinstitucional que, certamente, propiciará mais transparência e aprimoramento da Justiça paulista, no interesse do jurisdicionado e de todos os operadores do Direito”, diz Marcos da Costa.

O novo órgão do TJ-SP será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça e será composto por 16 membros, sendo um advogado indicado pela OAB SP; um membro do Ministério Público Estadual, indicado pelo Procurador-Geral de Justiça; um Procurador do Estado, indicado pelo Procurador Geral do Estado; um Defensor Público, indicado pelo Defensor Público Geral; um representante do Executivo, indicado pelo Governador; um representante da Assembleia, indicado por seu Presidente, dois servidores públicos do Judiciário e oito cidadão brasileiros natos, com mais de 35 anos, vinculados a universidades, instituições de pesquisa, imprensa, associações setoriais e movimento sociais, indicados pelo presidente do TJ-SP, com exceção dos funcionários da justiça que serão escolhidos por seus pares.

Caberá ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo definir a pauta de reuniões do novo Conselho, sendo que os resultados serão registrados em ata.  Já o acervo de propostas, discussões e as próprias atas ficarão disponíveis no portal eletrônico do Tribunal. O Conselho, além das reuniões ordinárias, poderá ser reunir extraordinariamente, desde que convocados pelo Presidente do TJ-SP.