OAB SP disponibiliza no site cartilhas sobre peticionamento eletrônico


24/04/2014

A OAB SP, buscando auxiliar os advogados, disponibiliza em seu site (www.oabsp.org.br) cinco cartilhas sobre peticionamento e processo judicial eletrônico preparadas por comissões especializadas e parceiros da Ordem.

 

Em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a OAB SP editou a cartilha sobre Peticionamento Eletrônico, introduzindo o advogado no uso do portal do e-SAJ. A cartilha explica todo o processo, desde o acesso ao site do Tribunal para habilitação até como consultar o processo.

 

Em outra cartilha, lançada em 2012, a OAB SP, por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho e Comitê de Direito Processual do Trabalho da OAB SP, se uniu ao Sinsa (sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro) para produzir a “ E-Cartilha – Peticionamento Eletrônico/Processo Eletrônico com conceitos legais sobre o Processo eletrônico trabalhista. Nessa obra, o profissional aprende como instalar o programa, enviar petição digital ao TRT-2, TRT-15, fazer o pré-cadastramento e o cadastramento, acessar.

 

 

Ainda em 2012, a  Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta tecnologia publicou a Cartilha Peticionamento Eletrônico contendo dados para esclarecer os procedimentos básicos para peticionar eletronicamente na Justiça Estadual, Juizado Especial Federal, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

 

Em 2013, o Departamento de Cultura e Eventos em publicou um Guia Prático de Perguntas e Respostas, com 170 itens com as dúvidas mais frequentes sobre documentos eletrônicos, criptografia, instalação do certificado digital, peticionamento eletrônico na prática, consulta de autos, suporte dos tribunais  eletrônicos e outras questões.

 

Outra cartilha disponibilizada foi a da Comissão de Ciência e Tecnologia, que elaborou um modelo com o objetivo de ser um manual prático de todo o procedimento, com um passo a passo para validar a assinatura digital e peticionar.

 

Para ter acesso ao conteúdo das cartilhas, basta acessar o link http://www2.oabsp.org.br/asp/certificadodigital/.