EPM promove o Seminário “Refúgio, Infância e Juventude”


25/04/2014

Terminam no dia 27 de abril (domingo), as inscrições para o Seminário “Refúgio, Infância e Juventude”, da Escola Paulista da Magistratura. O evento está marcado para o dia 8 de maio, das 10 às 13 horas, no Fórum João Mendes (Sala do Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo). O Seminário é uma parceria entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CIJ/TJSP), com apoio da Caritas Arquidiocesana de São Paulo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil).

 

 

As inscrições são gratuitas, com 200 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância, e podem ser feitas pelo site da EPM: www.epm.tjsp.jus.br

Veja a programação do Seminário “Refúgio, Infância e Juventude”

 

10h – Abertura

Fernando Antonio Maia da Cunha – Desembargador Diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – Desembargador Coordenador da CIJ/TJSP

Vivian Holzhacker – advogada integrante do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo

Raquel Trabazo – assistente de proteção do ACNUR

Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP

 

10h20 – A proteção internacional dos refugiados e a determinação do superior interesse da criança

Raquel Trabazo – assistente de proteção do ACNUR

 

10h50 – A atuação da sociedade civil na acolhida, assistência e proteção a solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil

Vivian Holzhacker – advogada integrante do Centro de Acolhida para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo

 

11h20 – O papel do Poder Judiciário na recepção de crianças e adolescentes refugiados em São Paulo: análise de desafios à luz de casos concretos

Paulo Roberto Fadigas Cesar – Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP

 

11h50 – Dúvidas e debates

12h20 às 13h – Espaço para confraternização e troca de informações e conhecimentos