OAB SP define candidatos para comporem listas sêxtuplas do TJ-SP


22/05/2014

No último domingo (18/05), no Novotel Jaraguá, a OAB SP promoveu audiência pública para sabatinar os candidatos a duas vagas de Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo Quinto Constitucional – Classe dos advogados. Ao todo, 61 candidatos concorreram às vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.
Os candidatos foram arguidos pelos conselheiros seccionais, que buscaram aferir seus conhecimentos sobre temas jurídicos e ligados à classe, como compromisso com o regime democrático, defesa das prerrogativas e valorização da Advocacia. Cada conselheiro da OAB SP votou em 12 candidatos, sendo que foram classificadas para compor as duas listas sêxtuplas aqueles que conseguiram maior número de votos.

Para o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, as listas sêxtuplas expressam a qualidade dos quadros da Advocacia que, através do Quinto Constitucional arejam a Justiça brasileira, possibilitando “que os Tribunais sejam formados não apenas por juízes de carreira, mas também por representantes das demais classes jurídicas eleitos por seus pares, levando às Cortes experiências profissionais que constituem visões diferentes da Justiça”. O Secretário-geral adjunto e Presidente da Comissão de Inscrição e Arguição dos Candidatos ao Quinto Constitucional, Antonio Ruiz Filho, também elogiou o alto nível dos candidatos e o desempenho que eles tiveram na audiência pública.

As listas sêxtuplas estão sendo enviadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo Órgão Especial irá definir os candidatos que comporão as listas tríplices, que serão encaminhadas ao Governador do Estado para nomeação os novos Desembargadores da Justiça Paulista.

Veja a composição da listas sêxtuplas

Lista 1

Marcelo Ferrari Tacca, formado na PUC de Campinas, é pós-graduado e Professor de Direito Penal na Unoeste (Presidente Prudente). Foi Conselheiro Seccional e Presidente da subsecção de Presidente Venceslau por duas gestões.

Ana Paula Zomer – Formada pela PUC SP, foi Procuradora do Estado de São Paulo, é mestre em Criminologia pela Università degli Studi di Milano, doutoranda em Direito Penal e Criminologia pela USP. Na OAB SP foi Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária.

Cláudio José Langroiva Pereira – Formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com mestrado em Direito Processual Penal e doutorado em Direito Penal PUC SP. É Professor doutor de Direito Processual Penal do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" da Faculdade de Direito. Na OAB SP foi integrante da Comissão de Política Criminal e Penitenciária.

Achile Mario Alesina Junior - graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil. Atualmente é consultor jurídico da Universidade Metodista de São Paulo e Universidade Metodista de Piracicaba.

Marcelo Vieira de Campos ¬- Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos/e especialista em Direito Administrativo e Processual Civil, é ex-secretário da Reforma do Judiciário e da Secretaria de Assuntos Jurídicos de Osasco.

Maria Augusta da Matta Rivitti - Formada pela USP, tem especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Na OAB SP, foi membro da Comissão da Mulher Advogada.

Lista 2

Cesar Eduardo Temer Zalaf – Formado na PUC de Campinas, tem especialização em Direito Processual Civil, Economia e Direito Econômico Empresarial, Direito da Economia e da Empresa e Direito Tributário. Integra o TIT (Tribunal de Taxas e Impostos) desde 2008 e hoje é vice-presidente da 4ª Câmara. Na OAB SP integrou a Comissão Especial para a Defesa do Arbitramento dos Honorários de Sucumbência .

Edson Mendonça Junqueira – Formado pela Faculdade de Direito de Franca, é mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito da Universidade de Franca. Foi Secretário e Secretário Adjunto da OAB de Franca e integrante da Comissão de Ensino Jurídico.

Maurício Pessoa – Formado pela PUC SP, é professor de Direito Civil na mesma universidade. Na OAB SP, foi assessor da 4ª Câmara Recursal, integrante da 2ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas e da Comissão Especial para a Defesa do Arbitramento dos Honorários Advocatícios de Sucumbência.É Mestre em Direito Civil pela PUC-SP e participou da banca do 90. concurso do MP,representando a OAB SP.

Sylvio Francisco Antunes Filho – Formado pela PUC SP, milita desde 1982, atuando na área de Direito Civil, tanto no contencioso quanto no consultivo. Sócio titular da Advocacia Francisco Antunes é Conselheiro e Diretor do Clube Atlético Paulistano.

Bento Pucci Neto - Formado pela Universidade Mogi das Cruzes, tem especialização em Direito Constitucional pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e é professor de Regulamentação em Aviação Civil, credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na OAB SP, foi membro da Comissão de Assuntos Corporativos e do Tribunal de Ética e Disciplina.

Adem Bafti – Formado pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, tem especialização em Direito Tributário pela PUC SP e em Administração de Recursos Humanos pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado.