Lançado o Projeto OAB-Concilia em Taquaritinga


28/05/2014

A solução de um conflito na área de Direito de Família concluído em 24 horas - da distribuição da petição até a sentença - foi o exemplo que o Presidente da OAB-Taquaritinga, Roberto Yoshikazu Ogasawara e o Juiz de Direito titular da 3ª. Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga, Armênio Gomes Duarte Neto, utilizaram para demonstrar a efetividade do projeto OAB-Concilia implantado na última sexta-feira (23/05), na sede da Subseção, às 20 horas.

 Presente à implantação, o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, disse que o Projeto OAB-Concilia é uma contribuição da Ordem à Justiça e uma parceria da Advocacia com a Magistratura e o Ministério Público, que vem alcançando resultados de interesse das partes e evitando os longos processos judiciais: “O percentual de sucesso nas audiências de concilia, realizadas na OAB SP,  chega a 80%, a demonstrar o resultado positivo do projeto OAB-Concilia, que tinha previsão de implantação em 50 comarcas até o final do ano e já atingiu 60 subsecções”.

Roberto Ogasawara explica que o projeto recebeu em Taquaritinga respaldo total do Judiciário, com uma portaria conjunta baixada pelos três juízes da comarca: “O projeto é um marco divisório da histórica forense de Taquaritinga. Os magistrados deram a tramitação, até em procedimento liminar, para as petições que entrarem pelo OAB-Concilia que significa a função precípua da advocacia de proporcionar cidadania a todo cidadão, que terá acesso à justiça mais célere e consequente diminuição dos litígios.”

Para Júlio Cesar Fiorino Vicente, Presidente da Comissão OAB-Concilia e da Subseção de Jaú, o projeto é um avanço: “No ano passado, o Presidente Marcos da Costa estendeu o projeto para o nível estadual para que toda a subseção tivesse a possibilidade de ter essa ferramenta de trabalho para o advogado, oportunizando a solução alternativa de conflitos”.

Mudança de paradigma

Em seu discurso, o juiz Armênio Gomes Duarte Neto, disse que o projeto “celebra a mudança do paradigma atual na distribuição de justiça, por que a solução é dada pelas próprias partes neles envolvidas, com o auxilio dos advogados preparados e engajados, sem a necessidade que uma terceira pessoa determine a solução”.

Armênio Gomes Duarte Neto enfatizou que o Poder Judiciário é essencial para manutenção da democracia e garantias de direitos através da aplicação das leis. Citou que na Constituição Federal, o advogado figura como sendo indispensável à administração da Justiça. “Isso não é por acaso, por que administrar é participar da aplicação da justiça”, disse. De acordo com o juiz, o projeto OAB- Concilia vem em excelente momento: “Trata-se de uma parceria de sucesso da Coordenadoria de Familia e Subseções do TJ-SP e OAB SP, e tem como finalidade primordial a busca de solução de conflitos existentes entre as pessoas”. Segundo o juiz, ganham o Judiciário, a advocacia e a população.

Durante o evento, o Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, Vereador Claudemir Basso, anunciou a aprovação da lei criando no dia 22 de maio como Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e o Vice-Prefeito, Antonio Carlos Dib Jorge, elogiou a implantação do OAB-Concilia pelo diálogo que gera, lembrou que é filho de advogado e entregou a Marcos da Costa o título de “Hospede Especial” de Taquaritinga.

Novos advogados

Na cerimônia de lançamento do projeto OAB-Concilia, também foram entregues seis carteiras da Ordem a novos advogados. O Presidente da CAASP, Fábio Canton Filho, fez uma saudação especial, dizendo que este é “o dia mais importante da Ordem, quando recebemos novos colegas , mais alguns soldados na luta pela Justiça”. Canton disse ser otimista com a profissão e lembrou aos novos advogados que nunca deixem de observar a ética e as prerrogativas profissionais no exercício profissional. Explicou que a Caasp é braço social da OAB SP, sendo a Caixa “ conhecida de muitos, mas infelizmente desconhecida de alguns”. Segundo Canton, a Caixa presta um relevante serviço a toda advocacia, sendo que todos os benefícios e serviços  saem dos 20% da anuidade dos advogados repassados  pela Ordem à Caixa, o que não acontecia no passado:” Não há entidade de classe que propicia tantos benefícios como  Caasp oferece, que faz com que a anuidade paga retorne, várias vezes, aos advogados”

 

Participaram da implementação: o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; o Presidente da Subsecção de Taquaritinga Roberto Yoshikazu Ogasawara; o juiz Armênio Gomes Duarte Neto; a juíza da 1ª. Vara de Sertãozinho, Danielli Regina de Souza;  o Vice-Prefeito de Taquaritinga, Antonio Carlos Dib Jorge; o Presidente da Câmara Municipal, Claudemir Sebastião Basso; o Secretário-geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos;  o Conselheiro Seccionl  Mairton Lourenço Cândido; a  Presidente da OAB-Novo Horizonte,  Cristine Sardella; o Presidente da OAB-Catanduva, Marco César Gussoni; a Presidente da OAB- Monte Alto Ana Lucia Haddad Paulo, entre outras autoridades.