Instituto Vladimir Herzog, Constituintes de 88 e João Batista de Andrade recebem Prêmio da OAB SP


30/05/2014

No próximo dia 3 de junho, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar) acontece a entrega do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos -2013. Os homenageados serão o Instituto Vladimir Herzog, os Constituintes de 1988 (Ulysses Guimarães – in memoriam), uma vez que a Carta Magna completou 25 anos em outubro do ano passado; e o cineasta João Batista de Andrade.

“Uma vez que os Direitos Humanos estão na base da construção do conceito de cidadania, criando as condições de garantia para que o cidadão seja sujeito de direitos; podemos afirmar que os homenageados do prêmio Franz de Castro Holzwarth contribuíram para que os Direitos humanos avançassem no Brasil”, diz o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa.

O prêmio foi criado em 8 de novembro de 1982 pela Comissão de Direitos Humanos da OAB SP para homenagear a dedicação do advogado Franz de Castro Holzwarth, que atuava como mediador de apenados no Vale do Paraíba. Em 1981, ele foi chamado para mediar  uma rebelião de presos na delegacia de Jacareí, ofereceu-se como refém tornou-se  e acabou morto  pela polícia. Na época, Franz de Castro era vice-presidente da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Sua morte chocou toda a região do Vale do Paraíba e repercutiu em todo o Brasil, porque ele, reconhecidamente, dedicava-se à defesa e apoio aos oprimidos, principalmente no trabalho em torno dos encarcerados.

Conheça os homenageados

Instituto Vladimir Herzog


Instituição que leva o nome do jornalista Vladimir Herzog, morto pela Ditadura Militar, em 25 de outubro de 1975, numa cela do DOI-CODI, em São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog foi fundado em 25 de junho de 2009, com os objetivos expressos em três verbos: “preservar, construir e compartilhar”. No primeiro caso trata-se da “Preservação da História do Brasil com foco especial a partir do golpe de 1964 e tendo como centro de referência a própria história do jornalista Vladimir Herzog”; no verbete construir, define-se a “Promoção, orientação e premiação de trabalhos de comunicação que abordem temas pertinentes às questões que afetam o direito da sociedade à vida e à justiça”. “Desenvolvimento de palestras, debates, cursos e treinamentos nos assuntos das áreas correlatas à comunicação e história” é o sistema de compartilhamento proposto pelo Instituto.

A trajetória do Instituto Vladimir Herzog revela o empenho dos seus integrantes, que resultou, setembro de 2011, na certificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério da Justiça. No mesmo ano, a instituição recebeu o Prêmio Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – categoria Memória e Verdade.A continuidade do trabalho levou, em 2012, à fundação do projeto “Vlado Educação”, sendo um grupo de trabalho com o objetivo de desenvolver conteúdos com o tema Direitos Humanos, material que já chegou a mais de 80 escolas. O Instituto tem Clarice Herzog como Presidente e Ivo Herzog, como Diretor-Executivo; viúva e filho de Vladimir Herzog, respectivamente.

Constituintes de 1988 – 25 anos

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a sétima Constituição Federal - excluindo-se a de 1969 - inaugurou o período de estabilidade democrática mais longo da história brasileira. Nesse um quarto de século foi colocada à prova a solidez de nossas instituições democráticas, que atravessaram períodos conturbados, como um impeachment presidencial, sem maiores abalos.

A Carta Magna de 1988 também possui um simbolismo político: é o marco de encerramento do período ditatorial, iniciado com o golpe de 1964, que tantas cicatrizes políticas e sociais deixou ao País e que foram superadas pelas fortes convicções democráticas da sociedade brasileira.Nestes 25 anos, a Constituição de 1988 demonstrou ser um exemplo de texto atual, sempre mantendo sua principal característica: compromisso com os direitos fundamentais dos cidadãos, como dignidade, liberdade, saúde, educação, moradia, trabalho, transporte, proteção à infância e acesso à justiça.

Os advogados tiveram atuação marcante na elaboração da Constituição de 88, atuando no sentido de tornar ainda mais plural a nova Carta Magna, que em seu art.133, reconheceu ser o advogado “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.O Brasil mudou, cresceu, tornou-se referência mundial e a Constituição de 1988 vem sendo o pilar dessa mudança, desse crescimento, de um país dotado de mais estabilidade, transparência e diálogo.

João Batista de Andrade

No documentário "Liberdade de Imprensa"(1967) João Batista de Andrade, já em seu primeiro trabalho, traz sua marca: o "cinema de intervenção". Em 1977, traz ao público seu "Doramundo", que debate a política por meio do cinema, sendo premiado com o Kikito de melhor filme e melhor diretor no Festival de Gramado de 1978.Em 1981, mais um Prêmio Kikito, desta vez de melhor roteiro por "O Homem que Virou Suco" (1980), longa que ainda lhe rendeu a Medalha de Ouro de Melhor Filme no Festival de Moscou (1981). Com atuação memorável de Paulo Autran, "O país dos tenentes" foi o grande vencedor do Festival de Cinema de Brasília, tratando do fim do regime militar.

A carreira seguiu com "O tronco" (1999) e o documentário "Vlado, trinta anos depois" (2005), sobre seu amigo Vladimir Herzog, morto em dependências do Exército em São Paulo em 1975.João Batista de Andrade foi secretário estadual de Cultura de São Paulo e, em 2012, foi nomeado Presidente da Fundação Memorial da América Latina.