OAB SP assina Termo de Uso para iniciar construção da nova sede da Subsecção de Pinheiros


06/06/2014

A OAB SP, o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Procuradoria Geral de Justiça assinaram no mês passado, no Palácio da Justiça, Termo de Permissão de Uso do terreno, atualmente ocupado pelo estacionamento do Fórum de Pinheiros, para edificação da nova sede da Subsecção de Pinheiros. A cessão é a última etapa será possível dar início efetivo às obras, que prevê além da nova Casa da OAB-Pinheiros, ampliação do Fórum Regional de Pinheiros em mais de mil metros.

“O projeto é uma obra coletiva, trabalho realizado em conjunto pela OAB e pelo Poder judiciário. Conseguimos verificar todas as necessidades de ampliação, adequação de atendimento ao público, de estacionamento e da construção da nova sede da Subsecção. Quando conseguimos reunir tudo e criar um pleito único, o projeto foi para frente”, explica o Presidente da OAB-Pinheiros Pedro Ivo Gricoli Iokoi.

O projeto arquitetônico das duas obras (sede da OAB-Pinheiros e ampliação do fórum , ocupando as laterais do terreno atual do fórum) foi cedido pela Ordem que, a partir da contração do projeto executivo,  começará a licitação da obra da nova Casa da Advocacia. A edificação do anexo do fórum será financiada pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e a Casa da Advocacia, pela OAB SP.

Para o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a iniciativa da OAB-Pinheiros, onde é inscrito, tem grande importância: “Demonstra que quando há união de esforços por parte dos atores da Justiça e da sociedade conseguimos atingir soluções que ultrapassam as dificuldades financeiras. De um lado, ampliando as instalações do fórum e melhorando a infraestrutura para o jurisdicionado. E, de outro, construindo a nova Casa da Advocacia, que também é a Casa da Cidadania, uma vez que a OAB SP faz atendimento a pessoas carentes”.

O Presidente do TJ-SP, Desembargador José Renato Nalini, também elogiou a solução encontrada pela OAB-Pinheiros de buscar um projeto conjunto, que chamou de criativo: “O Fórum Regional de Pinheiros é privilegiado, sempre que abre vaga para juízes há uma disputa grande e há uma razão para isso. Ali, temos um convívio saudável entre Judiciário e Ordem”.

 O Conselheiro Secional e Ex-presidente da Subsecção de Pinheiros, Mauricio Januzzi, também comemorou a assinatura do Termo de uso do terreno: “As negociações vêm ocorrendo desde 2007 até agora. É algo que o jurisdicionado de Pinheiros e a Justiça de São Paulo precisam. É um sonho de gestão feito com amor e dedicação”, afirmou.

Os Dirigentes da OAB SP agradeceram à Secretária estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, presente à assinatura do Termo de Uso, por ter encampado e trabalhado para viabilizar o projeto desde o início. Ela se comprometeu em agilizar os trâmites para concretizar as obras de expansão do fórum. Também foi lembrado o nome do Desembargador Armando Toledo, como um facilitador no processo de negociação com o Tribunal.

Participaram da cerimônia: O Procurador do Estado Luiz Francisco Torquato Avólio, os Conselheiros da OAB SP Marcelo Sampaio Soares e Paulo Iacz de Moraes; os Diretores da Subsecção de Pinheiros: Paulo Sérgio Uchôa Camargo, Vice-presidente; Isabel Cristina Sartori, Secretária- geral; Agnelo José de Castro Moura, Secretário-adjunto e Rubner Vilens Giriboni de Mello, Tesoureiro;  a advogada Sandra Neder, Coordenadora do Núcleo da ESA-Pinheiros e o advogado Paulo Ferraz de Camargo.