OAB SP defende implementação de políticas públicas para idosos


14/06/2014

Os Presidentes da OAB SP, Marcos da Costa, e da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos, Adriana Zorub Fonte Feal, divulgaram Nota Pública em defesa da implementação de políticas públicas efetivas para os idosos.

Nota Pública


Neste 15 de junho, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, a OAB SP - por meio da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos- vem a público registrar que embora o Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/2003) reconheça que o idoso é " sujeito de direitos civis, políticos ,individuais e sociais", ainda faltam políticas públicas efetivas, voltadas a esse segmento de 23,5 milhões de brasileiros, que equivalem a 12% da população.

Atualmente , os idosos são alvos de vários tipos de violência, até dentro da família, onde deveriam encontrar amparo e carinho. Por um lado, enfrentam a violência do abandono; de outro, sofrem abusos financeiros e econômicos diante da obrigatoriedade de sustentar seus familiares com sua aposentadoria e de cuidar de netos e vulneráveis.

A OAB SP tem trabalhado no sentido de apresentar sugestões e provocar as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) no sentido de implementar políticas públicas que atendam aos interesses dos idosos brasileiros e os preserve de todos os tipos de violência.



Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Adriana Zorub Fonte Feal
Presidente da Comissão dos Direitos dos Advogados Idosos