Congresso em homenagem a Rogério Lauria Tucci reúne grandes nomes da Advocacia


16/06/2014

Rogério Lauria Tucci, um dos mais importantes juristas do Brasil, foi homenageado durante congresso promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, no último sábado (14/06), no Teatro Gazeta, sob o tema “Direito Penal e Processual Penal em Homenagem ao Professor Doutor Rogério Lauria Tucci”.

 

 

Falecido em 24 de maio, Tucci era graduado pela PUC SP, na turma de 1952. Era Professor titular aposentado de Direito Processual Penal da USP e deixa extensa produção científica. Paralelamente ao magistério, militou na advocacia por mais de 50 anos, tendo sido um reconhecido processualista.

 

Comandada pelo Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, a mesa que iniciou o congresso contou com as presenças do Advogado José Rogério Cruz e Tucci, Diretor da Faculdade de Direito da USP e filho do homenageado; do desembargador Fábio Prieto de Souza, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; do Advogado Técio Lins e Silva, Presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros); do Secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho;do Advogado René Ariel Dotti, Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação pela UFPR, Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal e Ex-Conselheiro da OAB do Paraná; de Umberto D’Urso, Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; do Advogado Aleksander Mendes Zakimi, Presidente da Comissão do Acadêmico do Direito da OAB SP; do Advogado Criminalista Mauro Otávio Nacif;  e de Clarice D’Urso, Coordenadora de Ação Social da OAB SP.

 

O Presidente da OAB SP falou sobre o congresso e a homenagem a Tucci:“O Congresso é importante pela qualidade dos expositores, mas acima de tudo é importante pela homenagem justíssima a um dos maiores juristas da história do Brasil, a quem devemos uma importante contribuição ao estudo do Direto Processual Penal, o Professor Tucci. É uma honra participar de uma homenagem a esse grante advogado e professor".

 

O advogado e Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci,  disse  que enquanto filho do homenageado era  suspeito para falar sobre o evento e a homenagem: “Eu sou suspeito para falar sobre a importância desse evento porque o homenageado é meu pai, mas vejo a generosidade do Presidente Marcos da Costa e do Diretor Cultural, Umberto D’Urso. Eu me sinto gratificado com esse evento, sobretudo com a qualidade dos palestrantes que, em plena Copa do Mundo, se apresentam nesse evento. Só tenho a agradecer a OAB” afirmou Cruz e Tucci.

 

O Diretor da Faculdade de Direito fez questão de lembrar a lição mais importante aprendida com o pai:“A maior lição que meu pai me deixou foi de deontologia forense, de ética na advocacia. Sempre procurei trilhar o caminho que ele me ensinou de respeito, de cordialidade no tratamento aos meus colegas, aos magistrados, aos promotores. É uma satisfação enorme ter sido filho dele e ele ter me deixado esse legado importante que é a simplicidade no exercício da atividade, sabendo respeitar os colegas e os magistrados”, ressaltou.

 

O Desembargador Prieto de Souza destacou sua convivência com o homenageado e da importância desse congresso :“Estou aqui pela minha relação com a OAB SP, mas também porque o congresso é em homenagem ao professor Tucci, com quem eu convivi durante muitos anos, ele como advogado e eu como juiz federal criminal, por quem eu sempre tive uma grande estima. Tinha grande admiração pelo professor e acredito que era recíproco. Muitas vezes ele depois da audiência ia até a minha sala conversar, causando inveja em outros juízes”.

 

Já Dotti enfatizou o tempo que conviveu com Lauria Tucci e rememorou alguns momentos quando atuaram juntos: “Eu conheci o professor em 1975, quando se realizou, em São Paulo, um congresso nacional de Direito Penal. Depois trabalhamos juntos em 1977, na AASP, em uma proposta de reforma do Código Penal e mais tarde, em 1981, trabalhamos juntos em dois projetos, a reforma da parte geral do Código Penal e a elaboração de uma Lei de Execução Penal. Durante essa convivência, que foi longa, eu pude ver não apenas a qualidade do grande advogado, mas o notável jurista também. Extraordinário homem público, devotado as causas importantes do direito e essa homenagem é extremamente justa”, afirmou.

 

O Professor contou que escolheu o tema de sua palestra em homenagem a Lauria Tucci.“Em homenagem ao Tucci escolhi como tema para a abertura do congresso a “Liberdade do Habeas Corpus e a Resistência do Poder Judiciário” porque, lamentavelmente, os tribunais superiores estão cada vez mais reduzindo a dignidade constitucional do habeas corpus, restringindo os casos de cabimento do habeas corpus, o que significa, no meu entendimento, um atentado ao direito do cidadão” , lembrou.

 

Lins e Silva disse que é sempre bom reverenciar os mestres e destacou a iniciativa da OAB SP em tratar do Direito Penal.“Fora a importância da homenagem, pois é sempre bom reverenciar os mestres, a solidariedade associativa que a OAB SP desenvolve reunindo estudantes e advogados para debater os assuntos principais que nos dizem respeito. Então mostrar a experiência dos mais velhos é sempre positivo, fortalece o exercício da profissão”, argumentou.

 

Palestrante no evento, Lins e Silva falou da peculiaridade do tema que desenvolveu:“O tema da minha palestra, Advocacia em Tempos de Cólera, é uma homenagem a Gabriel Garcia Marques e um pouco para dizer das dificuldades que temos hoje na advocacia, sobretudo na advocacia criminal. Hoje nós temos limitações, juízes que não recebem advogados, uma legislação do terror, impondo restrições, encarceramento. Essa vocação legislativa pelo endurecimento penal, esse equívoco de se pensar que o direito penal é panaceia de todos os males” .

 

Umberto D’Urso deu ênfase à biografia do homenageado e lembrou de sua relação com Lauria Tucci:“Homenagear o professor Tucci é algo especial para todo mundo. Ele foi professor também na FMU, onde tive o prazer de conhecê-lo e ter aula com ele. Essa homenagem é justa e merecida a esse grande jurista que nós aprendemos a gostar”, disse o Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

 

“A Nova Lei Anticorrupção” foi o tema da palestra proferida pelo Advogado Pierpaolo Cruz Bottini, Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP e Diretor da Comissão de Direito Penal e Econômico do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.“Como toda nova lei, ela suscita uma série de dúvidas para os advogados, quer dizer, como ela será aplicada na prática, quais os efeitos, como os juízes vão interpretá-la, como se proteger das sanções previstas na lei, então é uma série de dúvidas que existem sobre questões práticas, concretas, que precisam ser enfrentadas. A lei ainda não começou a ser aplicada e entrará em vigor em breve e a OAB SP se antecipou a discussão para que os advogados estejam preparados para o futuro”, concluiu.