Quinto Constitucional ganha destaque na posse de novos Desembargadores


01/07/2014

Em seu discurso na solenidade de posse dos novos desembargadores – Maurício Pessoa e Achile Mario Alesina Júnior - no Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 27 de junho, o Secretário-geral adjunto da OAB SP, Antonio Ruiz Filho, representando o presidente da Ordem, destacou a importância do instituto do Quinto Constitucional, que permite trazer a visão “do único ente da Justiça que acompanha toda a causa, deste o atendimento à pessoa que clama por Justiça, percorrendo todas as fases até o Supremo Tribunal Federal”.

Antonio Ruiz lembrou que o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, também ingressou na Magistratura paulista pelo Quinto Constitucional - classe dos advogados e citou frase do futuro Presidente do Supremo, para quem o “O instituto [do Quinto] vem a ser um instrumento que agrega pluralismo e enriquece o Judiciário”. Ruiz ponderou que “O octogenário instituto do Quinto Constitucional faz parte da nossa cultura jurídica. Está entranhado na nossa maneira de pensar a Justiça e se encontra consolidado como modelo filosófico, sendo meio eficaz de ampliar a legitimidade do poder decisório no segundo grau de jurisdição. Esse é o nosso pensamento. É esse o veredito que esperamos obter”.

Ao saudar os novos Desembargadores, o Secretário-geral adjunto da OAB SP destacou pontos da biografia de Maurício Pessoa e Achile Mario Alesina Júnior e fez uma recomendação: “trabalhem duro, cooperem com o Tribunal. Doem o máximo e sua capacidade intelectual e de esforço produtivo, de modo a cumprirem essa importante missão de, a um só tempo, dignificar a Magistratura a que passam a pertencer, assim como à advocacia, à qual poderão retornar um dia”.

Ao fazer uso da palavra, o Presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini enfatizou a necessidade de todos os operadores do Direito atuarem conjuntamente para repensarem a Justiça e darem respostas às demandas do jurisdicionado: “Nossos novos desembargadores aceitarão o desafio e corresponderão à confiança do povo de São Paulo”.

Empossado,  Mauricio Pessoa afirmou que assumia o cargo de desembargador, com “ o dever de dizer o direito e aplicar a lei e, diante de cada um dos jurisdicionados,  consciente do compromisso da toga”. Ele também lembrou a trajetória de 27 anos de militância na advocacia e a responsabilidade de integrar o maior Tribunal de Justiça do mundo.

Também participaram da cerimônia de posse: o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro; o Vice-Presidente do TJ-SP, Desembargador Eros Picceli; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Hamilton Eliott Akel;  o Procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa; os Presidentes da Seção de Direito de Direito Criminal, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; da Seção de Direito Privado, Desembargador Artur Marques da Silva Filho, e da Seção de Direito Público, Desembargador Ricardo Mair Anafe; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Casseb; o Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal; o vice-Presidente  do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Carlos José Santos da Silva, dentre outras autoridades.

Leia a íntegra do discurso

posse desembar