Approbato será o representante da OAB SP no Conselho Consultivo Interinstitucional do TJ-SP


17/07/2014

O Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Ex-Presidente do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB e do TSJD, Rubens Approbato Machado, será o representante da OAB SP no Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo o Conselheiro Federal, Márcio Kayatt, como suplente. A posse do Conselho será no dia 18 de agosto, às 10 horas, no Palácio da Justiça. As nomeações foram feitas pela Portaria 9.048/2014, do TJ-SP.

Approbato é considerado o Decano da Família forense e um dos mais consistentes críticos das mazelas do Judiciário. “ Tenho 80 anos. Comecei na Justiça como escrevente de cartório e cheguei à Presidência da OAB, conheço tudo do Judiciário, mas representando a Advocacia paulista quero fazer proposituras e buscar uma justiça mais ágil e mais composta administrativamente, em conjunto com os advogados. São Paulo já foi ícone da jurisprudência nacional e tem de retomar esse pioneirismo.”.

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, que sempre defendeu a criação de um Conselho no âmbito do Judiciário que dialogasse com todos os agentes d a Justiça, destacou as qualidades de Approbato: “ Entrei na OAB SP pelas mãos de Rubens Approbato, que tem dado uma contribuição relevante no aperfeiçoamento da Justiça ao longo de sua trajetória na Advocacia. Acredito que sua experiência será fundamental para  dar cumprimento à missão a que se propõe o Conselho do TJ-SP -  buscar  junto aos operadores do Direito e à  sociedade  construir uma Justiça mais acessível e eficiente para todos”.

O novo órgão do TJ-SP será presidido pelo Desembargador Renato Nalini, Presidente do Tribunal, e será composto por 22 membros (11 institucionais e 11 da sociedade civil), que atuarão sem remuneração. O acervo de propostas, discussões e as próprias atas ficarão disponíveis no portal eletrônico do Tribunal. O Conselho, além das reuniões ordinárias, poderá ser reunir extraordinariamente, desde que convocados pelo Presidente do TJ-SP e vai trabalhar até 31 de dezembro de 2015.

 

PORTARIA Nº 9.048/2014

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

NOMEAR, para compor o Conselho Consultivo Interinstitucional,

instituído pela Portaria nº 8.964/2014, o Doutor ADOLFO DOMINGOS DA SILVA

JUNIOR, como representante da Polícia Civil; os Doutores CARLOS ROBERTO DE

ALCKMIN, membro efetivo, e ALEXANDRE ISSA KIMURA, membro suplente, como

representantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o Doutor

FERNANDO FRANCO, como representante da Procuradoria-Geral do Estado de São

Paulo; o Doutor GIANPAOLO POGGIO SMANIO, como representante do Ministério

Público do Estado de São Paulo; a Doutora LAURA DE MATTOS ALMEIDA, Juíza de

Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; a Doutora NINA BEATRIZ

STOCCO RANIERI, como representante do Poder Executivo Estadual; o Doutor

RAFAEL MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, como representante da Defensoria

Pública do Estado de São Paulo; os Doutores RUBENS APPROBATO MACHADO,

membro efetivo, e MARCIO KAYATT, membro suplente, como representantes da

Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo; o Coronel PM VICENTE NICOLA

NOVELLINO, como representante da Polícia Militar; os Senhores CHANDLER

MITCHEL CAMPOS e GIANFRANCESCO DOS SANTOS CHIRIELEISON, servidores

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e os “representantes da sociedade

civil”, Doutores ALENCAR BURTI, ANTONIO CARLOS LUQUE, AUGUSTO DE

ARRUDA BOTELHO, BENJAMIN STEINBRUCH, CELSO LAFER, FERNÃO LARA

MESQUITA, GABRIEL JORGE FERREIRA, JOSÉ PASTORE, MARIA TEREZA

SADEK, MURILO PORTUGAL FILHO e PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 14 de julho de 2014.

JOSÉ RENATO NALINI

Presidente do Tribunal de Justiça