Advocacia Pública Federal agradece apoio da OAB SP


03/10/2014

O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, recebeu nesta quinta-feira, 2 de outubro, na nova sede da Ordem, a visita do Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Heráclito Camargo, e de uma comitiva de lideranças da Advocacia Pública Federal.

“A advocacia pública federal veio em peso agradecer ao Presidente Marcos da Costa pela Nota de apoio, muito importante que a OAB SP emitiu, a favor dos honorários de sucumbência dos advogados públicos no novo Código de Processo Civil, que veio num momento importante, com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional”, disse Heráclito, lembrando que Marcos da Costa tem um longo histórico de apoio às causas da advocacia pública.


Segundo o Presidente da OAB SP, essa conquista – caso concretizado – “será importantíssima para os advogados públicos, que passarão a ter direito aos honorários de sucumbência, corrigindo uma distorção grave e que era motivo de reclamações justificadas”.


De acordo com Heráclito, a Nota da OAB SP será distribuída para a bancada de senadores paulistas e “com certeza será fundamental para a consolidação dos honorários de sucumbência dos advogados públicos”. A perspectiva é que o Senado Federal vote favorável, uma vez que a Câmara dos Deputados já aprovou e seja sancionado pela Presidenta da República.


Participaram da visita, além dos dois presidentes: Anna Carla Agazzi, Presidente da Comissão do Advogado Público; Jorge Eluf Neto, Presidente da Comissão do Controle dos Gastos Públicos; José Nuzzi Netto, 1º Secretário da Comissão do Advogado Público; Almir Clóvis Moretti, Diretor da Unafe (União dos Advogados Públicos Federais); Cleci Gomes de Castro, representante da Anpprev; Marcos Lisandro, delegado sindical e Teresa Villac Pinheiro Barki, advogada da União.