OAB SP repudia comentários do jornalista Ricardo Boechat


18/10/2014

Em Nota Pública, divulgada na última sexta-feira (17/10), o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, repudiou os comentários do jornalista Ricardo Boechat sobre a ética dos advogados e o papel institucional da OAB, ao comentar o episódio de impugnação da cessão de carteira da Ordem ao ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa. Costa classificou as críticas de “disparatadas”.

Nota Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo repudia os comentários proferidos pelo jornalista Ricardo Boechat, âncora da rádio Bandnews, sobre os advogados e a OAB, diante de possível impugnação da concessão da carteira da OAB ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Demonstrando absoluto desconhecimento do que representa o direito de defesa dentro do Estado Democrático de Direito, o jornalista fez uma série de acusações à classe dos advogados, que são disparatadas, questionando a ética profissional e o papel da própria OAB.

Ninguém pode ser processado criminalmente sem um defensor e o advogado criminalista não pode ter sua figura confundida com a do seu cliente, que pode ter cometido um crime odioso, sendo alvo do desprezo da sociedade. A função do advogado é buscar o julgamento justo, tratando a verdade do acusado, sem fazer juízo de valor, permitindo que os inocentes sejam absolvidos e os culpados penalizados, exclusivamente na medida prevista em lei.

Na tentativa de apequenar o papel institucional da OAB, o jornalista ignorou a verdade dos fatos. A OAB sempre foi defensora dos interesses públicos e contribuiu de forma decisiva para a retomada da democracia neste país e para a consolidação da cidadania, sendo protagonista dos principais momentos de nossa história.

Toda a peroração do jornalista foi construída a partir de uma premissa falsa, uma vez que a OAB-DF não a negou a carteira da Ordem ao ex-ministro Joaquim Barbosa. Na verdade, houve uma impugnação, com base no descumprimento do requisito de idoneidade, que ainda será analisada. A OAB possui estruturas democráticas que impedem qualquer desvio das finalidades da entidade, no que diz respeito à apreciação de ingresso de novos inscritos nos quadros da Ordem.

As considerações do jornalista ignoraram que a ética e a transparência formam a coluna de sustentação da advocacia brasileira, juntamente com o primado da Justiça e o compromisso com o Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 17 de outubro de 2014.

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP