Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano


15/08/2014

Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP , Marcos da Costa, Sérgio Rosenthal e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, respectivamente, oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Tribunal Regional do Trabalho, 2ª e 15ª. Regiões) solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015.

As três entidades também solicitam a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento na 1ª e 2ª instâncias e das publicações de notas de expediente, mantendo –se os plantões para os casos de urgência, que deverão ter regulamentação definida, a posteriori, pelos Tribunais. 

No texto, as entidades justificam que a “medida atenderia ao justo anseio dos advogados e antiga reivindicação da classe, garantido-lhes o gozo de férias em um período que coincide com época de menor demanda no Judiciário, valendo enfatizar que, para o desempenho satisfatório das atividades que lhe competem, e , sendo o advogado um profissional que exerce função social, considerado indispensável à administração da Justiça, nada mais apropriado do que a suspensão de todos os prazos durante o intervalo postulado”.