Primeira fase do XIV Exame de Ordem aprova 32,7% em SP


19/08/2014

“A primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado acabou por trazer um dado positivo para o Estado de São Paulo: está se consolidando uma tendência de mais aprovações nesta etapa do Exame”, afirma Marcos da Costa, Presidente da OAB SP.

O resultado traz 7.791 candidatos aprovados, sendo que havia 23.826 inscritos, perfazendo índice de 32,70% de aprovação. As cidades com melhor desempenho porcentual foram São Carlos, Ourinhos e Franca, com 40,26%, 41,83% e 47,98% de candidatos aprovados, respectivamente. 

Por outro lado, as localidades com menor índice de aprovação foram Espírito Santo do Pinhal (20,72%), Osasco (24,65%) e Votuporanga (26,86%). A capital somou a aprovação de 2.967 candidatos, atingindo 34,13%. Veja a tabela completa abaixo. 

“Sabemos que há uma sazonalidade no Exame de Ordem, com maior índice de aprovação quando temos os formandos das instituições com melhor preparo. Mas é possível verificar uma leve tendência positiva quando verificamos os resultados da primeira fase nas últimas quatro edições”, explica Marcos da Costa. Veja também o gráfico com os resultados dos últimos quatro Exames de Ordem (primeira fase). 

A aprovação no Exame de Ordem é obrigatória para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e possa exercer legalmente o ofício, como previsto na Lei Federal 8.906-94 (Estatuto da Advocacia), artigo 8º, IV.

O exame pode ser prestado pelo bacharel em Direito, ainda que esteja pendente a apenas a sua colação de grau, formado em instituição de ensino superior regularmente credenciada. 

O Exame de Ordem é aplicado em duas fases. Na primeira o candidato deve responder 80 questões objetivas (múltipla escolha), tendo de acertar 50% das questões sobre Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, além do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da Ordem. 

A prova prático-profissional, na segunda fase, consiste na redação de uma peça profissional – que vale até 5 pontos – e resposta escrita à outras quatro questões – valendo até 1,25 cada. A nota mínima para aprovação é de seis pontos. 

Veja aprovação por cidade 

UF Cidade Inscritos Aprovados Índice
SP AMERICANA 419 131 31,26%
SP ARACATUBA 377 125 33,16%
SP ARARAQUARA 199 65 32,66%
SP ASSIS 130 52 40,00%
SP AVARE 143 53 37,06%
SP BARRETOS 234 69 29,49%
SP BAURU 426 151 35,45%
SP BRAGANCA PAULISTA 308 89 28,90%
SP CAMPINAS 1155 438 37,92%
SP DRACENA 128 42 32,81%
SP ESPIRITO SANTO DO PINHAL 111 23 20,72%
SP FRANCA 290 139 47,93%
SP GUARULHOS 825 229 27,76%
SP ITAPETININGA 219 66 30,14%
SP JAU 104 33 31,73%
SP JUNDIAI 481 148 30,77%
SP MARILIA 308 112 36,36%
SP MOGI DAS CRUZES 645 184 28,53%
SP OSASCO 1416 349 24,65%
SP OURINHOS 153 64 41,83%
SP PIRACICABA 427 126 29,51%
SP PRESIDENTE PRUDENTE 423 149 35,22%
SP RIBEIRAO PRETO 771 290 37,61%
SP SANTOS 892 272 30,49%
SP SÃO BERNARDO DO CAMPO /   SÃO CAETANO DO SUL 1467 428 29,18%
SP SAO CARLOS 154 62 40,26%
SP SAO JOAO DA BOA VISTA 137 44 32,12%
SP SAO JOSE DO RIO PRETO 720 220 30,56%
SP SAO JOSE DOS CAMPOS 522 169 32,38%
SP SAO PAULO 8694 2967 34,13%
SP SOROCABA 664 243 36,60%
SP TAUBATE 534 165 30,90%
SP VOTUPORANGA 350 94 26,86%
  Total 23826 7791 32,70%