Ex-ministros e historiador encerram debates sobre Reforma Política!


30/01/2015

6º painel do Seminário Reforma Política Já!
Participaram do último painel do Seminário Reforma Política Já! (da esq. para dir): Antonio Ruiz Filho, Marco Antônio Villa, José Gregori, Marcos da Costa, Belisário Santos Junior, Ivette Senise e Nelson Jobim

Depois de mais de oito horas de exposições e com o tema “Cláusula de Desempenho – Fundo Partidário x Horário Gratuito” foi encerrado o ciclo de debates do Seminário Reforma Política Já!. A iniciativa da OAB-SP em parceria com a TV Cultura manteve as plateia lotada no prédio que abriga a sede da instituição em São Paulo. Mediado pelo presidente da Secional Paulista da Ordem, Marcos da Costa, o painel reuniu o historiador Marco Antônio Villa, e os ex-ministros da Justiça José Gregori e Nelson Jobim, que é também ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Pela OAB-SP, além do presidente, compuseram a mesa Ivette Senise Ferreira (vice-presidente) e Antonio Ruiz Filho (secretário-geral adjunto). Belisário Santos Junior, presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta, representou a TV Cultura.

Em sua fala, Villa aproveitou para traçar um pouco da história política brasileira e avaliou que a conquista mais vitoriosa da atual democracia veio com a Constituição de 1988. Ele alertou que a corrupção é um grande mal para a sociedade e que “é preciso acabar com as impunidades” envolvendo os escândalos ocorridos no País. “A cláusula de barreira seria uma evolução para o Brasil, diminuiria o número de partidos significativamente”, aludiu como uma referência a melhoria do atual sistema eleitoral.

O ex-ministro Gregori destacou que há, sem dúvida, pontos que precisam ser modificados no cenário político nacional. Um deles foi objeto de ênfase durante o evento: “O cidadão precisa exercer um voto que carregue mais do que, simplesmente, apertar um botão no dia da eleição”. Na opinião dele, a consciência de cidadania é um avanço da consciência política que a jovem democracia brasileira parece disposta a exercer. Sobre a cláusula de barreira, que visa evitar a profusão de partidos político, ele declara que a mudança no sistema partidário traria um significado especial para o país. “Temos de reconhecer que de dez a 15 partidos não estão preparados para serem partidos políticos”, ressalta.

Ressaltando o perfil pacífico e conciliador do povo brasileiro, o ex-ministro Nelson Jobim pontuou que “Não somos afeitos a rupturas, somos afeitos a transições”, Enfatizou assim a importância de se fazer a reforma política com conhecimento dos rincões nacionais onde se faz a busca de povos. E acrescentou: “Conflito e retaliação não produzem a construção do futuro”.

O ex-presidente do STF acredita ser preciso encontrar um sistema mais eficaz para o processo eleitoral: “Os partidos querem hoje atingir um coeficiente eleitoral que eleja o maior número de candidatos. Eles pensam em pessoas que produzam votos e, para isso, escolhem os candidatos que puxem esses votos e levem outros com eles”. Com relação ao fundo partidário e ao financiamento público de campanha, destacou: “Se meu partido tem direito a um percentual pelo fundo partidário, oras, então vou montar um partido. Além disso, não posso mudar de partido, em função da fidelidade partidária, mas posso montar um e, depois, me coligar com o outro partido. Tudo isso deve mudar”.