Intensificam os esforços da OAB SP com cursos da ESA sobre o CPC


11/02/2015

Intensificam os esforços da OAB SP com cursos da ESA sobre o CPC
O curso tem 12 aulas com professores da ESA e trata dos mais diversos temas dentro do novo CPC

Até o dia 5 de abril, o site da Escola Superior da Advocacia (www.esaoabsp.edu.br) disponibiliza o curso on-line para o novo Código de Processo Civil (CPC): “Estamos concretizando mais uma das medidas do plano estratégico que traçamos para apoiar a advocacia paulista no desafio de aprender o novo Código em tão pouco tempo”, destaca Marcos da Costa, Presidente da OAB SP. Entre outras ações já realizadas, a Ordem - por meio do Departamento de Cultura e Eventos e a Comissão do Acadêmico de Direito - promoveu o Seminário “O Novo Código de Processo Civil e as Principais Mudanças no Sistema Processual”, que lotou o Salão Nobre da OAB SP durante todo um dia de sábado (31/01), apresentando cinco painéis. Antes, no dia 24 de janeiro, o Departamento de Cultura e Eventos já tinha dado a largada para uma série de palestras que avançará durante todo o ano e em todas as Subseções da OAB SP.

O novo curso tem 12 aulas com professores da ESA, com até 2 horas e meia de duração (cada), tratando dos mais diversos temas dentro do novo CPC. “São aulas sobre pontos específicos, falando das alterações introduzidas com o novo Código, como contagem de prazos, recursos, realização de audiências de conciliação; os professores, além de explicarem o que mudou, farão análises críticas do texto legal, para aprimorar o entendimento”, conta Braz Martins Neto, Diretor da ESA. O modelo permite acompanhar o curso onde e quando quiser, inclusive assistindo às aulas por completo ou em partes.

As aulas são apresentadas por Fernanda Tartuce (Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo), Marcos Paulo Passoni (mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos) e Márcio Alexandre Pereira (mestre pela Univ. Presbiteriana Mackenzie e especialista pela Escola Superior do Ministério Público).

O novo Código de Processo Civil foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado e o texto aguarda a sanção da Presidente Dilma Rousseff. Após este ato, haverá um ano de prazo para que os 1070 artigos passem a vigorar. Houve uma série de mudanças significativas, o que vai influenciar bastante a rotina de trabalho dos operadores do Direito: “Trata-se de um diploma legal elaborado, debatido e aprovado sob um regime democrático, ao contrário do texto anterior, de 1973; assim é natural que muitos conceitos novos tenham presença no Código”, explica Marcos da Costa, que convida advogadas e advogados a sempre acompanharem a programação voltada para este tema, na lista de Cursos e Eventos.