Pagamentos de precatórios atrasados voltam a ganhar agilidade, informa Comissão da OAB SP


23/03/2015

A liberação de cerca de R$ 4 bilhões em precatórios represados nos cofres do Tribunal de Justiça de São Paulo deve ganhar agilidade a partir deste mês. De acordo com a Comissão de Precatórios da OAB SP, a fila de pessoas que esperam receber vinha crescendo desde o final de 2014, quando o órgão do Judiciário suspendeu força tarefa instalada para agilizar os pagamentos.

O TJ SP decidiu retomar a medida no último sábado (21/03). “A presidência da OAB SP, de Marcos da Costa, foi ágil e eficiente na resolução da questão”, disse Marcelo Gatti Reis Lobo, presidente da Comissão de Precatórios da Secional. “Levamos nossa preocupação a juízes e desembargadores do tribunal e também ao governador Geraldo Alckmin e ao Secretário de Justiça do Estado, Aloísio de Toledo Cesar. A retomada do serviço por parte do Tribunal de Justiça é extraordinária”, conclui.

A Comissão intensificou os esforços e se reuniu com as autoridades principalmente ao longo do mês de fevereiro, após também ter enviado, no fim de janeiro deste ano, um ofício ao presidente do Tribunal, José Nalini, solicitando a retomada da força tarefa. A organização de mutirões aos sábados e a ampliação da carga horária de servidores são parte das ações para acelerar a liberação do dinheiro pela Diretoria de Execução de Precatórios (Depre) e pelo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.

Estima-se que 50 mil pessoas esperam, desde 1999, receber atualmente os recursos ganhos após ação na Justiça, entre os quais estão idosos, portadores de doenças graves e credores de precatórios alimentares ou de baixo valor em atraso.