A OAB SP reafirma: Eleições diretas para a OAB Nacional


15/04/2015

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou sua posição no sentido de defender a eleição direta para a direção do Conselho Federal, órgão máximo da entidade. Essa posição foi adotada já na primeira sessão do Conselho Secional desta gestão por proposta apresentada pelo presidente Marcos da Costa, aprovada por aclamação.

Na última sessão do Conselho Federal, em debate onde se travou sobre a necessidade da realização de um plebiscito sobre o modelo de eleições federais da Ordem, a posição da OAB SP, no sentido de que se faz necessária a reforma do estatuto da OAB para abrigar as eleições diretas, foi externada, mais uma vez, através dos seus conselheiros federais presentes à sessão: Guilherme Octavio Batochio, Márcio Kayatt e Márcia Regina Machado Melaré.

“Não vejo sequer necessidade de se convocar um plebiscito”, acentuou Guilherme Batochio, que assistiu à tese defendida pela bancada paulista de realização imediata do plebiscito ser vencida pela posição do plenário, no sentido de se constituir ainda uma comissão para analisar a eventual realização do próprio plebiscito. “Não observamos qualquer conveniência em se deliberar sobre a formação de uma comissão para estudar a questão”, acrescentou.

O conselheiro Márcio Kayatt vai mais longe e vê um claro retrocesso na criação dessa atual comissão: “Acho que a Ordem dos Advogados do Brasil está na contramão da história, no sentido de consultar a classe sobre se queremos trazer a democracia plena para dentro de nossa casa. É uma discussão que se arrasta há anos e nada justifica retardá-la ainda mais”.

Da mesma forma se expressa a conselheira Márcia Regina Machado Melaré, para quem o fato de sequer o plebiscito ter sido aprovado demonstra certo receio em se consultar a opinião da Advocacia nacional sobre o tema. “Houve violação do espírito que permeia o Estado Democrático de Direito ao se vedar aos advogados o direito a opinar sobre o regime de escolha de seus representantes”, arrematou a advogada.